CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, DER/DF E/OU ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A REFORMA TIPO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA TRANSVERSAL QUE LIGA A DF 290 A ÁREA DE CHÁCARAS DA PONTE ALTA SUL, NA ALTURA DO QUILÔMETRO 16/17 (CONHECIDA COMO 'RUA DA IGREJINHA') NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA II - GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRANSITO JUNTO A ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DA LINHA 1 DO METRÔ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, TRECHOS 1, 2, E 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROMOVER A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA RUA 23 DA LOCALIDADE DENOMINADA 'BAIRRO DO BOSQUE' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, PRÓXIMO À COMUNIDADE DO RIO SÃO BARTOLOMEU, SITUADA ÀS MARGENS DA BR 251 NO KM 23, AO LADO DA ESCOLA CLASSE QUEBRADA DOS NÉRIS - PARANOÁ-RA VII.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DO SESI, SESC E SENAI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV'.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SÃO GABRIEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA QSF 15 - TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS LOCALIZADAS NA QSF 15 - TAGUATINGA.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 28 EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA QSF 15 CONJUNTO 15 CASA 404 - TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO COMPLEXO CULTURAL DE SAMAMBAIA.

Altera o §5º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta louvor aos formandos do Curso de Formação de Praças-CFP IV, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 53º Aniversário do Incra 08, Brazlândia/DF a realizar-se no dia 29 de junho de 2015.

Requer à Realização de Audiência Pública no dia 20 de maio de 2015 para debater sobre revitalização do Parque Ecológico Veredinha em Brazlânida/DF.

Requer a transformação da sessão ordinário do dia 18 de junho de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para Regionais de Ensino do Distrito Federal.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 82º Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF realizar-se no dia 03 de junho 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS ALIMENTICIOS CONGELADOS O PESO ANTERIOR DRENADO E O PESO EFETIVO POSTERIOR AO CONGELAMENTO DOS MESMOS.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 362/2015 e 77/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 246/2015.

Proíbe a cobrança de Taxa de Esgoto nos casos que menciona e dá outras providências.

Requer a realização de audiências pública para debater os Direitos Humanos à Terra e à Moradia no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Semana de Exposição dos Direitos e Serviços Inerentes ao Idoso.

Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília a senhora Fátima Gonçalves Bispo dos Santos.

Dispõe sobre a inclusão, no acervo das Bibliotecas Públicas do Distrito Federal e privadas, um exemplar da Bíblia Sagrada em texto, áudio e braile.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Teresa Sobral Rollemberg, matriarca da família.

Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença de funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de cinco mil metro quadrados (5 mil m2) e dá outras providências.

Institui a Semana de Vacinação do Idoso e dá outras Providências.

Cria os Conselhos de Esportes nas regiões Administrativas e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a afixação nas salas de aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal de aviso contendo o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Dia do Rotary Internacional.

Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.

Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015.

ESTABELECE GARANTIA DE REASSENTAMENTO ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE REMOÇÃO EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a Priorização do Uso de Agregados Reciclados, Oriundos de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em Obras e Serviços de Pavimentação de Rodovias, Estradas vicinais e demais Vias Públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Centros Interescolares de Línguas e demais Escolas de Natureza Especial.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Violência Escolar.

Convoca a Subsecretária de Infraestrutura e Apoio Educacional JULIA MARIA REBELLO MANDARINO e o Coordenador de Transporte Escolar JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA, ambos dirigentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para prestarem informações sobre o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do DF.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 260/2015, nº 514/2011 e nº 768/2012.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 350/2015.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 348/2015.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de maio de 2015, às 15h, na Praça da Cruz, Setor Habitacional Sol Nascente - Ceilândia-DF, para discutir sobre a política de regularização fundiária do Setor Habitacional Nova Jerusalém.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Mestre Romeu pelo relevante trabalho prestado à comunidade como educador da Capoeira.

Manifesta ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal interesse pela continuidade do funcionamento do Centro de Capacitação de Professores e Atendimento às Pessoas com Surdez (CAS/DF) e do atendimento aos alunos com diagnóstico de Distúrbio do Processamento Auditivo Central - DPAC.

Torna obrigatória a identificação dos profissionais de educação física e estagiários, quando no exercício de suas funções e dá outras providências.

Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as consequências do 'bullying' nas sessões dos cinemas do Distrito Federal.