CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 079/99.

REQUER INFORMAÇÕES, DE ACORDO COM O ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.11 DA RESOLUÇÃO 49/90 TAMBÉM DO SENADO FEDERAL, AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SOBRE IRREGULARIDADES QUE MOTIVARAM SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS (CONCORRÊNCIA) QUE SERIA REALIZADA DIA 05 DE ABRIL DE 1991.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO PROJETO DE LEI Nº 006/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO GARI (16 DE MAIO).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL APROVA VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS QUE ESTÃO RESPONDENDO A PROCESSO JUDICIAL IMPETRADO PELO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO POR TEREM NOTICIADO A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PELO GOVERNO FEDERAL SEM LICITAÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1120/93 QUE 'ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 189/91, DE PROMULGAÇÃO NEGADA PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PASSE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ WELLINGTON BEZERRA DA COSTA.

REQUER SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA O EDITAL CARTA ABERTA AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE AUTORIA DO JORNALISTA OTÁVIO FRIAS FILHO E QUE CIRCULOU NA PRIMEIRA PÁGINA DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO DIA 25 DE ABRIL DE 1991.

REQUEREMOS TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1418/94.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 157/88, QUE OBRIGA O GOVERNO A PRESTAR CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO ANTERIOR, DENTRO DE SESSENTA DIAS APÓS A ABERTURA DA SESSÃO LEGISLATIVA.

REQUEREMOS TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1477/94.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DO DEPUTADO PENIEL PACHECO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE SOLIDARIEDADE AO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO E AOS JORNALISTAS DO MESMO JORNAL QUE ESTÃO SENDO PROCESSADOS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM CEILÂNDIA.

REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA.

PROPÕE A CONSTRUÇÃO NO GAMA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELO GOVERNO DO DITRITO FEDERAL, DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL PARA DEFICIENTES MENTAIS, AUDITIVOS, VISUAIS, SUPERDOTADOS E PARA ESTIMULAÇÃO PRECOCE DE DEFICIENTES DE 0(ZERO) A 04 (QUATRO) ANOS.

SOLICITA SEJA RETIRADO PL 0095/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE.

REQUER A S. EXA. O SR.GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA ENTIDADE CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES.

REQUER AO PRESIDENTE DA CLDF A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 115.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 10 DE MAIO DE 1999, ÀS 15:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO ANO INTERNACIONAL DO IDOSO.

SUBMETA AO PLENÁRIO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS QUE SE AFIGURAM DA MAIOR URGÊNCIA, RELATIVAS AO DESAPARECIMENTO NO 25 PRÓXIMO PASSADO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DO LÍDER COMUNITÁRIO WOLMER NASCIMENTO, COORDENADOR NACIONAL DOMOVIMENTO DE MENINOS E MENINAS DE RUA: EXPEDIENTE A S.EXª O MINISTRO DA JUSTIÇA, SOLICITANDO A MAIOR AGILIDADE POSSÍVEL NAS PROVIDÊNCIAS PARA IDENTIFICAR A SUA LOCALIZAÇÃO; - EXPEDIENTE AO SR. GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO DILIGÊNCIA POLICIAL NO MESMO SENTIDO; - EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SOLICITANDO AS NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA A LOCALIZAÇÃO DO DESAPARECIDO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON AZEVEDO JOBIM, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NO QUE PERTINE À SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 04 DE OUTUBRO DE 1999, ÀS 17 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADAS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO.

REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA A FORMULAÇÃO DE CONVITE AO EXMO. SR. DR. LUIZ CARLOS BRESSER PEREIRA, MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PARA FAZER EXPLANAÇÃO SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NO QUE PERTINE AOS SERVIDORES PÚBLICOS E À REFORMA ADMINISTRATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.

SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE ESTA SECRETARIA E OS ÓRGÃOS A ELAS SUBORDINADOS TEM COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DE ALIMENTAÇÃO.

REQUER À MESA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, PARA VOTAÇÃO DO PL 014/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF - SLU.

REQUER À MESA À DESTINAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DO ASSEIO, CONSERVAÇÃO E VIGILÂNCIA NAS DEPÊNDENCIAS DA CÂMARA.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÕES.

CONVOCA O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU.

SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DA SAÚDE A CONFECÇÃO E DIVULGAÇÃO E FOLHETO INFORMATIVO, SOBRE A PREVENÇÃO DA CÓLERA.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 01/95, Nº 23/95 E Nº 70/95.

REQUER A MARCAÇÃO DA NOVA DATA PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, NO AUDITÓRIO DO REFERIDO JORNAL.

PROPÕE A CRIAÇÃO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DE UMA DELEGACIA DA MULHER, EM CADA CIDADE- SATÉLITE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS INFORMAÇÕES QUANTO ÀS OBRAS INICIADAS E/OU CONCLUÍDAS EM 1995, ASSIM COMO AS PREVISTAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.