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IND 275/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF, A CONSTRUCAO DE POSTO DE SAUDE NO VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA - DF - RA VI.

IND 267/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM CRIADOS PROGRAMAS QUE INCENTIVEM PROJETOS DE EMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL OU FAMILIAR,DE PRODUÇÃO SOLIDÁRIA E DE COOPERATIVISMO.

IND 266/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,MEDIDAS QUE INCENTIVEM O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 265/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A PRESERVAÇÃO DO PARQUE JUSCELINO KUBITSCHEK.

IND 264/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIOS ESPORTIVOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL..

IND 262/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO INTENSIVO DE CONTROLE DE ROEDORES SINANTRÓPICOS (DESRATIZAÇÃO)NOS DOMICÍOS EM TODO DISTRITO FEDERAL.

IND 263/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO PODER EXECUTICO A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO DISTRITO FEDERAL.

IND 261/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIAS NAS CIDADES SATÉLITES PARA A MELHOR IDADE,COM ATIVIDADES FÍSICAS,AULA DE MÚSICA E DANÇA.

IND 260/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DAS TAMPAS DE CAIXA D ÁGUA ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 172/2007
12/11/2024 11:23

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO ENTRE O SETOR DE OFICINAS SUL E O SETOR CSG,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.

PL 69/2007
12/11/2024 11:23

ESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 40/2007
12/11/2024 11:23

DESTINA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 41/2007
12/11/2024 11:23

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 42/2007
12/11/2024 11:22

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 32/2007
12/11/2024 11:22

ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 2/2007
12/11/2024 11:22

PERMITE A CONSTRUÇÃO DO 2º PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 3/2007
12/11/2024 11:22

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 4/2007
12/11/2024 11:22

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA.

PL 12/2007
12/11/2024 11:22

DISPÕE SOBRE PARTIDAS DE FUTEBOL PRELIMINARES DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL.

PL 13/2007
12/11/2024 11:22

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.