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IND 5352/2012
10/11/2024 17:14SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DEESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO QR 206 EM FRENTE AO CONJUNTO 26, EM SAMAMBAIA NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.
IND 5369/2012
10/11/2024 17:14SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, OFEREÇA CURSOS PROFISSIONALIZANTES (OFICINAS DE FORMAÇÃO NA ÁREA DE CINEMA), UTILIZANDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO.
PL 907/2012
10/11/2024 17:14DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 38/2012
10/11/2024 17:14ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE F DA QI 4 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 905/2012
10/11/2024 17:14DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 37/2012
10/11/2024 17:14DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 908/2012
10/11/2024 17:14ALTERA A LEI Nº 4.614, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 906/2012
10/11/2024 17:14DISPOÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DO DISTITO FEDERAL COM ENTIDADES RELIGIOSAS PREVISTA NO ART. 18, I, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 904/2012
10/11/2024 17:14DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO INTEGRANTE DO CONJUNTO URBANÍSTICO DE BRASÍLIA, IMÓVEL SITUADO NO SETOR DE CLUBES SUL, TRECHO 02, LOTE 17, INSERIDO EM ÁREA TOMBADA PELO INSTITUTO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL.
PL 912/2012
10/11/2024 17:14ALTERA A LEI Nº 4.731, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 915/2012
10/11/2024 17:14ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 2.266.155,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS).
MO 271/2012
10/11/2024 17:14MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CONTRA-ALMIRANTE MARCOS SILVA RODRIGUES POR SUA NOMEAÇÃO COMO SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR - SECIRM.
MO 274/2012
10/11/2024 17:14MANIFESTA APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE ANALISTAS DE PLANEJA,EMTO E OPERAÇÕES DE TRANSPORTES BEM COMO AOS TÉCNICOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DESTES CARGOS DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS.
MO 275/2012
10/11/2024 17:14MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE TRANSPORTE E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO DFTRANS.
MO 273/2012
10/11/2024 17:14MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DEVOTAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
PL 911/2012
10/11/2024 17:14ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.
MO 272/2012
10/11/2024 17:14MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF, À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF E DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DF, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.
PL 910/2012
10/11/2024 17:14AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR MECANISMOS DE AUTOMATIZAÇÃO NAS CELAS E GAIOLAS DE TODAS AS PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 909/2012
10/11/2024 17:14DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1418/2012
10/11/2024 17:14REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.