CLDF

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Teresa Sobral Rollemberg, matriarca da família.

Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que Torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a permanência de veterinário em local de exibição ou exposição de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença de funcionamento aos estabelecimentos que funcionam em imóveis com áreas menores de cinco mil metro quadrados (5 mil m2) e dá outras providências.

Institui a Semana de Vacinação do Idoso e dá outras Providências.

Cria os Conselhos de Esportes nas regiões Administrativas e dá outras providências.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

ESTABELECE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a afixação nas salas de aulas dos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal de aviso contendo o número do telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso ou assédio sexual cometido contra menores de idade.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Dia do Rotary Internacional.

Dispõe sobre a afixação de cartaz em revendedoras e concessionárias de veículos, informando sobre isenções específicas, e dá outras providências.

Requeremos ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para retomar o funcionamento na estrutura dessa Secretaria do serviço Dique Denúncia.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 309/2015.

ESTABELECE GARANTIA DE REASSENTAMENTO ÀS FAMÍLIAS REMOVIDAS POR ESTAREM EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EM DECORRÊNCIA DE REMOÇÃO EM FUNÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DE URBANIZAÇÃO OU REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a Priorização do Uso de Agregados Reciclados, Oriundos de Resíduos Sólidos da Construção Civil, em Obras e Serviços de Pavimentação de Rodovias, Estradas vicinais e demais Vias Públicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Defesa dos Centros Interescolares de Línguas e demais Escolas de Natureza Especial.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Violência Escolar.

Convoca a Subsecretária de Infraestrutura e Apoio Educacional JULIA MARIA REBELLO MANDARINO e o Coordenador de Transporte Escolar JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA, ambos dirigentes na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para prestarem informações sobre o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino do DF.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos projetos de Lei nº 260/2015, nº 514/2011 e nº 768/2012.