CLDF

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA.

APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE DEZEMBRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE DILEGÊNCIA DA CPI À SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA COM VISTAS À OBTENÇÃO DE APOIO DAQUELE ÓRGÃO PARA CONSECUÇÃO DE CONVOCAÇÕES DE DIRETORES DA CONSTRUTORA GAUTAMA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS DELIBERADAS PELA CPI.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES, PRESO DURANTE A OPERAÇÃO NAVALHA DA POLÍCIA FEDERAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS RELAÇÕES COM A CONSTRUTORA GAUTAMA E SOBRE CONDUTAS ILÍCITAS ASSOCIADAS A OBRAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DA MESMA.

REQUER CERTIDÃO À SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA SOBRE A AUTENCIDADE DAS NOTAS FISCAIS DA CONSTRUTURA GAUTAMA QUE FUNDAMENTARAM PAGAMENTOS REALIZADOS PARA AS OBRAS DE BARRAGENS NA BACIA DO RIO PRETO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDANTE DO CENTRO DE SUPRIMENTO E MANUTENÇÃO - CSM D POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE ESTIMULEM A POPULAÇÃO A EXIGIR A EMISSÃO DE NOTA FISCAL NA AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, BENS OU SERVIÇOS, CONCEDENDO-LHE REDUÇÃO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-TRANSPORTE A DESEMPREGADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS EDIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTAR AO GOVERNO LOCAL QUE ESTA CASA LEGIFERANTE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DEFINIU QUE RECONHECEM A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE MENSAGEM DO EXECUTIVO PARA OS INTEGRANTES DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 20/2004, QUE ACRESCENTA O § 14 AO ART. 150 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 210/310, BEM COMO REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1889/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA PRÊMIO JÁ ADQUIRIDOS E NÃO GOZADOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº 449 DE 2007.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 417/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 517/518, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E O REMANEJAMENTO DE LOTES NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL ENTRE OS CONJUNTOS B E R NA ENTREQUADRA 210/310, BEM COMO O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

DISCIPLINA O COMPROMISSO DE RESULTADOS E O PRÊMIO POR DESEMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NA ENTREQUADRA 209/309, REGIÃO ADMINISSTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 70.151.178,00 (SETENTA MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ENTIDADE FUNDACIONAL PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.402.800,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INSTITUI O PASSE LIVRE DOS RODOVIÁRIOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO SOBRE TRILHO - METRÔ-DF.

INSTITUI A TARIFA DIFERENCIADA AOS DOMINGOS E FERIADOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOUR AO PROFESSOR DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA EDUARDO DE SOUSA SOUTO,PELA EXCELENTE ATUAÇÃO COMO COORDENADOR DOS ALUNOS QUE PARTICIPARAM DA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA DANIEL RAMOS DE MORAIS,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O CAMPEONATO BRASILIENSE DE ENDURO EQUESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRADORA REGIONAL, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, O CERCAMENTO, A ILUMINAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2008, AS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO EVANGÉLICO.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA ÍTALO LEONE CORREIA,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL QUE GARANTA A ENTRADA DOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS NA ESTRUTURAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA SÉRGIO ANDURTE CARVALHO DUARTE,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA TÚLIO RUDARTE RICCIARDI,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOUR AO ALUNO DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA VÍTOR SCHWINGEL GOULART,PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA X OLIMPÍADA BRASILERA E ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA E DA III JORNADA ESPACIAL,PROMOVIDA PELA AGÊNCIA ESPACILA - AEB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA A NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.