CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA QE 40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO POLO DE MODAS NA QE 40 - GUARÁ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POLO DE MODAS LOCALIZADO NA QE 40 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 40 RUA 18 - GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QE 40 NA RUA 11 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, COM A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NOS TERRENOS VAZIOS LOCALIZADOS NA QE 40 - GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E RECOLHIMENTO DO LIXO NA QE 40 NAS RUAS 11, 14 E 15 NO POLO DE MODAS NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DAS CALÇADAS DA QE 40 (POLO DE MODAS) NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DA QE 40 (POLO DE MODAS) NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Ministra Laurita Hilário Vaz.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QE 40, NA RUA 24 NO GUARÁ II - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA ENERGÉTICA HOSPITALAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA AUTOMÓVEIS NA QE 40, NA RUA 24 NO GUARÁ II - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água, impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual.

Institui o programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR DE MANSÕES BERNARDO SAYÃO DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 40 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL DE STARTUPS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a utilização de equipamento para aferir pressão arterial (esfigmomanômetro e estetoscópio), em academias de ginástica e estabelecimentos similares.

Dispõe sobre a fiscalização popular de obras e dá outras providências.

Institui o 'DIA DAS DOADORAS DE LEITE MATERNO', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadã honorária de Brasília à Senhora RAIMUNDA CEARÁ SERRA AZUL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RETORNO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QE 40 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NO SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da expressão 'DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME', nos veículos do sistema público do transporte coletivo, hospitais e clínicas, repartições públicas e instituições financeiras, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento intercomunicador em elevadores de edifícios públicos e privados, residenciais e comerciais que não possuam funcionários em portarias ou guaritas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em todos os eventos desportivos de nossa Capital, em local visível a todos, de faixa de combate ao crime de discriminação e racismo, e dá outras providências.

Cria o selo Empresa Amiga da Bicicleta no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DO RIACHO FUNDO I PARA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

Institui o programa Down Eficiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet shops, clínicas Veterinárias e Hospitais Veterinários de informar a Delegacia de Polícia Civil ou Especializada, quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providencias.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 40 RUA 15 (POLO DE MODAS) NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Institui o DIA DISTRITAL DO ESTAGIÁRIO, o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO REALIZADO NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS, ARNIQUEIRA, ADE E AREAL SEJA EFEDUADO DIARIAMENTE, E NÃO EM DIAS ALTERNADOS, COMO OCORRE ATUALMENTE, NAQUELA REGIÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETRAIA DE MEIO AMBIENTE E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PRORROGAR, POR 180 DIAS, O PRAZO DE CADASTRAMENTO DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS, QUE ESTÁ PREVISTO PARA OCORRER EM JANEIRO DE 2017, CONFORME DECRETO 37568, DE 24/08/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 5.610, DE 16 DE FEVEREIO DE 2016, E ALTERA O DECRETO Nº 35.816, DE 16/09/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 2258, de 31 de dezembro de 1998, que Institui o Sistema Integrado de Ensino, Educação e Extensão Rural - SIEN RURAL.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ÀS MARGENS DA DF 430/ FLORESTA NACIONAL 04 (FLONA) - BRAZLÂNDIA-DF.

Altera a Lei nº 906, de 06 de setembro de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a arborizar área pública e urbana da RA XII -Samambaia e dá outras providências.

SUGERE A IMPLANTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPECIALIZADO DE TIRO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ÀS MARGENS DA DF 430/ FLONA 04 - BRAZLÂNDIA-DF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF - SEEDF, A INSERÇÃO DA POPULAÇÃO IDOSA NOS 'CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS' DO DISTRITO FEDERAL