CLDF

OBRIGA A AFIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE E EMAIL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO VEÍCULO PARA AVALIAÇÃO DE MOTORISTAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA Q 33 DE BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA COM CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E DO DETRAN DF, A SINALIZAÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA VIA PRINCIPAL DA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA Q 33 DE BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA Q 33 DE BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR O LIXÃO PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DA Q 33 DE BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA - PEC - QUE ATENDAM TAMBÉM À TERCEIRA IDADE, NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIOO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QC 01 CONJUNTO F NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DAS QUADRAS 516, 517 E 518 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMABAIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC AO LADO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, ENTRE AS QUADRAS QR 203 E 205 BEM COMO UM CALÇADÃO EM VOLTA DESTA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REVITALIZAÇÃO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PEC NA PRAÇA 21 DE ABRIL, NA ENTRE QUADRA 707/708 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERA - IBRAM E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 3 MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DA ENTREQUDRA QR 603-605 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGRE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DOS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA COMERCIAL DA QUADRA 201 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS 300 E 400 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 203/303 DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNC 12, AO LADO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, IMPANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES, QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTES NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA, DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CEMI ENTRE QUADRA 12/16, ÁREA ESPECIAL, SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ENGENHO DAS LAJES DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA LOCALIZADO NA VIA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, REFORMA DO PARQUE INFANTIL SITUADO NA EQNO 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA BR 070 COM A VIA DE SAÍDA DO SETOR O EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNO 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, E A LEI COMPLEMENTAR Nº751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº4.502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC- PROCON/DF.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 178.776.197,00 (CENTO E SETENTA E OITO MILHÕES,SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS).

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EMPRESÁRIO ALBERTO FERNANDES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SALÃO DE NEGÓCIOS DA ACESSIBILIDADE, REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.