CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE APOIE A REINVINDICAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO A UNIÃO, PARA A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA A RECOMPOSIÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS NO CONCURSO DE 2013 E A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DAS DELEGACIAS DA CIDADE ESTRUTURAL, DO SOL NASCENTE, DO ITAPUÃ, DO RIACHO FUNDO II E DE AGUAS CLARAS, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA PROMOVER ALTERAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NA CONSULTA ANEXA, REALIZADA PELA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E DE MEIO AMBIENTE DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, BEM COMO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 30.260 DE 2009.

SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

Hipoteca elogio ao Senhor José Roberto Mauzer, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza petronil Campelo de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ana Maria Costa de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Isabel Caetano dos Reis.

Contra a decisão da Presidente desta Casa que declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 971 de 2016,publicada no DCL nº 144,do dia 03 de agosto de 2016.

Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Professor Felipe Tiago Gomes.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pela relevante representação do Distrito Federal, no Campeonato Mundial de Jiujitsu,a pessoa que menciona.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Josenia Antunes Vieira, pelo excelente trabalho como Obreira Universal.

Requer a realização de Sessão Ordinária Externa, denominada Câmara em Movimento, no Sol Nascente, Ceilândia - DF.

Dispõe sobre a denominação da Escola Técnica do Guará.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia da Capoterapia'.

Institui a obrigatoriedade de instalação de armários individuais para os alunos da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração das entidades qualificadas como organizações sociais do âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pela relevante representação do Distrito Federal, nos Jogos Paraolímpicos de 2008, em Pequim, e 2012, em Londres, a pessoa que menciona.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal destinada a homenagear os 40 anos de fundação da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno.

Requer a realização de visita desta Comissão aos hospitais regionais do Gama, de Santa Maria e Hospital Materno Infantil de Brasília(HMIB) para verificar 'in loco' as razões e efeitos do fechamento da pediatria nesses hospitais e a possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal acerca do fechamento da pediatria dos hospitais regionais do Gama, Santa Maria e Samambaia, bem como da possibilidade de fechamento da clínica médica do Hospital Regional do Gama.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Agentes Policiais de Custódia do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL-IBRAM.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Planaltina, a ser realizada no dia 19/08/2016, a partir de 19:00 hs, no Salão de Múltiplas Funções de Planaltina.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL-CODHAB.

Requer o encaminhamento, por meio da mesa diretora, de pedido de informações à Senhora Presidente da Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, solicitando informações acerca da Licença Ambiental Simplificada para a pavimentação do acesso à Escola Classe Santa Helena, na DF 440, no trecho compreendido entre o final trecho pavimentado até o entroncamento com a DF 263, RA de Sobradinho, referente ao projeto Caminho das Escolas, cujo Aviso de Requerimento de Licença Ambiental Simplificada foi publicado no DODF número 172, em 04 de setembro de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DA EMAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIL NAS VIAS DA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC'S NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE ÁGUA QUENTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA MELHORIAS NA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ, NO BECO DA QI 08, CONJUNTO A NO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO SETOR MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DENTRO DOS BAIRROS RESIDENCIAIS DA CIDADE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.