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IND 3518/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO O AUMENTO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO DO CENTRO URBANO E DAS VIAS TRANSVERSAIS DE CEILÂNDIA.
IND 3519/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SOLUÇÃO DO CONGESTIONAMENTO DE TRÂNSITO NO SETOR SUDOESTE.
REQ 1956/2005
12/11/2024 14:42REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 111/2005.
REQ 1957/2005
12/11/2024 14:42REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A EXPANSÃO DO BAIRRO BELA VISTA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.
IND 3510/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE ESTUDOS PARA INTEGRAÇÃO DAS CRECHES EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL AO SISTEMA DE ENSINO.
IND 3511/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A CONCLUSÃO DA AV. ARAUCÁRIAS COM A RESPECTIVA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO SOBRE A LINHA DO METRÔ NA ALTURA DO FUTURO PARQUE CENTRAL DE ÁGUAS.
REQ 1955/2005
12/11/2024 14:42REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLAS PARTICULARES PARA O OFERECIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL.
REQ 1954/2005
12/11/2024 14:42REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76, DE 2004.
PR 115/2005
12/11/2024 14:42ALTERA O ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3529/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DA QC 01, CONJUNTO D - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 3530/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO, SEJA IMPLEMENTADO A APLICAÇÃO DA LEI DISTRITAL Nº 3.296 DE 1994, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3531/2005
12/11/2024 14:42SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA CONTRUÍDA UMA CICLOVIA NA DF 290 QUE LIGA A CIDADE DO GAMA À SANTA MARIA.
PL 1919/2005
12/11/2024 14:42PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANTI-SÉPTICO BUCAL QUE CONTENHA ÁLCOOL EM SUA FÓRMULA, NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1920/2005
12/11/2024 14:42DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E TURISMO - FEICOTUR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1921/2005
12/11/2024 14:42DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SOBRADINHO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PR 116/2005
12/11/2024 14:42DÁ AO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DENOMINAÇÃO DE PLENÁRIO DEPUTADO JORGE CAUHY JUNIOR.
PL 1915/2005
12/11/2024 14:42DISPÕE SOBRE O ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEIS PELAS CONSTRUTORAS QUE ATUAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1916/2005
12/11/2024 14:42DEFINE O TURISMO RURAL COMO SUBCLASSE DA CLASSE RURAL, PARA EFEITO DE APLICAÇÃO TARIFÁRIA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.
PL 1917/2005
12/11/2024 14:42DISPÕE SOBRE O USO DE PROTETOR BUCAL PELAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM AULAS DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1918/2005
12/11/2024 14:42INSTITUI E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EDIÇÃO DE LISTA REFERENCIAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1958/2005
12/11/2024 14:42REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1700/2005 AO PROJETO DE LEI 955/2003.
REQ 1965/2005
12/11/2024 14:42REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1830/2005.
REQ 1959/2005
12/11/2024 14:42REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.590, DE 2004, QUE TORNA OBRIGATÓRIO DISPONIBILIZAR DESFIBRILADORES CARDÍACOS OU UTI-MÓVEL NOS EVENTOS E VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
REQ 1962/2005
12/11/2024 14:42SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.
REQ 1961/2005
12/11/2024 14:42SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP.
IND 3538/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DOS COBERTORES, AGASALHOS E SAPATOS QUE ESPECIFICA AOS MORADORES DA VILA ESTRUTURAL E ITAPOÃ.
IND 3539/2005
12/11/2024 14:42SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE E A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA QNR DA CEILÂNDIA.
REQ 1960/2005
12/11/2024 14:41REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1964/2005
12/11/2024 14:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES JUNTO A ADIMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA.
IND 3542/2005
12/11/2024 14:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR CENTRAL, PERTO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII.