CLDF

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RODOFERROVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E AMPLIA OS DISPOSITIVOS DA LEI 1.176 DE 16 DE JULHO DE 1.996.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE FEIRA NO SETOR CENTRAL DO GAMA, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE O FUNCIONAMENTO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA, DA FEIRA DA TORRE DE TV, DA RA I- BRASILIA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.'

ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE CERTIDÃO COMPROBATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE IMÓVEL, PARA ADQUIRENTE DE CASA PRÓPRIA EM ASSENTAMENTOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR SOLDADO GUSTAVO DAMACENO COSTA.