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PL 1191/2012
10/11/2024 15:59DECLARA A ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1187/2012
10/11/2024 15:59DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS A ALUNOS CANHOTOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1188/2012
10/11/2024 15:59INSTITUI O DIA DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1189/2012
10/11/2024 15:59DISCIPLINA REGRAS PARA A INDIVIDUALIZAÇÃO DA INFRAÇÃO, QUANDO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1190/2012
10/11/2024 15:59FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 80 KM PEDAL NA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1856/2012
10/11/2024 15:59REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJTOS DE LEI NºS 514/11 E 768/12.
REQ 1855/2012
10/11/2024 15:59REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DA COPA DO MUNDO DE 2014.
REQ 1854/2012
10/11/2024 15:59REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER PROPOSTAS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS PARA OS SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO DISTRITO FEDERAL E AINDA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.