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REQ 362/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 13 de novembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Tecnologia da Informação.
REQ 363/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 30 de outubro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para os Shopping Center's.
REQ 364/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Automotivo.
REQ 365/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 18 de setembro, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor Agropecuário.
REQ 366/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 19 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor da Indústria.
REQ 367/2019
10/11/2024 03:18Requer a realização de audiência pública no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para as Cooperativas de Catadores e Recicláveis.
PL 313/2019
10/11/2024 03:18ESTABELECE A POLITICA DISTRITAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO NO AMBITODO DISTRITOFEDERAL.
PL 316/2019
10/11/2024 03:18Inclui a cirurgia metabólica como opção terapêutica para pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) sem resposta ao tratamento convencional