CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR A EDIÇÃO DE LEI PARA INSTITUIR A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE FISSURA LABIOPALATAL PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 766, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL,DO SETOR DE HABITAÇÃO COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA ESCOLA CLASSE 04 DO PARANOÁ.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 7.867.394,00(SETE MILHÕES,OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS NO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA - CEILÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS EM ÁGUAS CLARAS DF.

ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.