CLDF

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB/DF, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONDOMÍNIOS NOVA DIGNÉIA I E NOVA DIGNÉIA II LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DOS EIXOS RODOVIÁRIO E MONUMENTAL.

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO - TESTE DO CORAÇÃOZINHO - PARA DETECÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, REFERENTE AOS VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A REALIZAÇÃO DO TESTE DO CORAÇÃOZINHO (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO OXIMETRIA DE PULSO (TESTE DO CORAÇÃOZINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 473, DE 2011.