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Despacho - 3 - SACP - (305502)
05/08/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305506)
05/08/2025 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 5 de agosto de 2025. ...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - PL 1728/2025 - (305489)
05/08/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1728/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Projeto de Lei - (305487)
05/08/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Altera a Lei nº 7.011, de 20 de dezembro...
Projeto de Lei - (305486)
05/08/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a disponibilização de equipamentos de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (305485)
06/08/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado RICARDO VALE - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 1714/2025, que “Institui e...
Moção - (305488)
06/08/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...