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Portaria GMD - 416/2024 - GTS - (132270)
17/11/2024 04:50
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (132157)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132159)
17/11/2024 05:04
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132158)
17/11/2024 05:04
Decreto Legislativo - nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132156)
17/11/2024 05:04
Despacho - 6 - SELEG - (132160)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...

Moção - (132124)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor à Associação...

Indicação - (132125)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132126)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132130)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132128)
17/11/2024 05:04
Despacho - 2 - SELEG - (132127)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 2 - SELEG - (132129)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132078)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132081)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132079)
17/11/2024 05:04
Despacho - 4 - SELEG - (132080)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...

Despacho - 10 - SELEG - (132082)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132052)
17/11/2024 05:04
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132050)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (132049)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (132048)
17/11/2024 05:04
Despacho - 6 - CEOF - (132051)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 11 de...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132002)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132001)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132000)
17/11/2024 05:04
Anexo - - Anexo I - CEOF - (131999)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131944)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131945)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (131946)
17/11/2024 05:04
Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (131947)
17/11/2024 05:04
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131907)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131906)
17/11/2024 05:04
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (131908)
17/11/2024 05:04
Indicação - (131905)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 4 - SELEG - (131903)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 4 - SELEG - (131904)
17/11/2024 05:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de setembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Moção - (131828)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (131827)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 934/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto...

Requerimento - (131825)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, para celebrar...

Moção - (131829)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...

Emenda (Aditiva) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131832)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...

Emenda (Modificativa) - 8 - CAS - Inadmitido(a) - (131826)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei...

Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Inadmitido(a) - (131830)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...

Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Aprovado(a) - (131831)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1267/2024, que “Altera a Lei nº 4.949, de...

Folha de Votação - CAS - (131550)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2048/2021 Ementa: Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte...

Despacho - 2 - SACP - (131545)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 4 - SACP - (131548)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131543)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131544)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131546)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131542)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131547)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (131549)
17/11/2024 05:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 9 de setembro de 2024. ...

Despacho - 1 - SELEG - (131481)
17/11/2024 05:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação, informando a...

Despacho - 2 - SELEG - (131476)
17/11/2024 05:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (131475)
17/11/2024 05:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (131479)
17/11/2024 05:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e...

Despacho - 1 - SELEG - (131474)
17/11/2024 05:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (131477)
17/11/2024 05:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...