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Requerimento - (321288)
05/12/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Audiência Pública, no dia 12...
Redação Final - CCJ - (321289)
04/12/2025 16:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.062 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa...
Moção - (321286)
04/12/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.832, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323597)
05/01/2026 14:44Publicação - Lei nº 7.826, de 18 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323596)
05/01/2026 14:41Publicação - DODF - Lei nº 7.828, de 19 de dezembro de 2025 - SELEG - (323601)
05/01/2026 15:09Publicação - Lei nº 7.833, de 24 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323592)
05/01/2026 14:29Publicação - DODF - Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025 - SELEG - (323607)
05/01/2026 15:23Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.062, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323595)
05/01/2026 14:39Publicação - DODF - Lei nº 7.820, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323593)
05/01/2026 14:32Publicação - DODF - Lei nº 7.831, de 23 de dezembro de 2025 - SELEG - (323594)
05/01/2026 14:33Publicação - DODF - Lei nº 7.823, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323589)
05/01/2026 14:15Publicação - DODF - Lei nº 7.821, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323591)
05/01/2026 14:27Publicação - DODF - Lei nº 7.822, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323590)
05/01/2026 14:23Nota Técnica - 1 - CEOF - (323572)
24/12/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica ASSUNTO: Elaboração de Redação Final e Ajuste de Técnica Legislativa do PL nº 1937/2025 (PLOA 2026)...
Folha de Votação - Emenda Destacada nº 1 - SELEG - (323568)
23/12/2025 17:48Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (323571)
23/12/2025 18:37Redação Final - CCJ - (323569)
23/12/2025 18:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.100 de 2025 Redação Final Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, que "estabelece a pauta...
Despacho - 4 - CEOF - (323573)
24/12/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 23 de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (323602)
05/01/2026 15:15Publicação - DODF - Lei nº 7.825, de 18 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323598)
05/01/2026 14:54Publicação - DODF - Lei nº 7.829, de 22 de dezembro de 2025 - SELEG - (323599)
05/01/2026 14:57Anexo - Emenda Destacada - SELEG - (323603)
05/01/2026 15:18Despacho - 6 - SELEG - (323600)
05/01/2026 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando as limitações técnicas decorrentes do tamanho dos anexos da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal...
Publicação - Lei nº 7.841, de 29 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323583)
05/01/2026 13:30Requerimento - (323576)
28/01/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Sessão...
Projeto de Lei - (323582)
05/01/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Inclui o Torneio Arimateia de...
Projeto de Lei - (323575)
28/01/2026 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Indicação - (323579)
14/01/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (323577)
14/01/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (323578)
14/01/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (323580)
14/01/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (323581)
14/01/2026 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Anexo - ANEXO IV Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão, UO, Fonte e Grupo de Despesa - OFSS - CEOF - (323556)
23/12/2025 16:52Anexo - ANEXO IV Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão, UO, Fonte e Grupo de Despesa -OF - CEOF - (323555)
23/12/2025 16:50Anexo - ANEXO IV Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão, UO, Fonte e Grupo de Despesa - OSS - CEOF - (323557)
23/12/2025 16:54Publicação - DODF - Lei nº 7.824, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323588)
05/01/2026 14:04Publicação - Lei nº 7.838, de 26 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323585)
05/01/2026 13:51Publicação - Lei Complementar nº 1.064, de 29 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323584)
05/01/2026 13:39Publicação - Lei nº 7.830, de 23 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323587)
05/01/2026 14:04Publicação - Lei nº 7.837, de 26 de dezembro de 2025-DODF - SELEG - (323586)
05/01/2026 13:56Anexo - ANEXO X.1 - Considerações sobre a Metodologia da Projeção das DOCCs - CEOF - (323564)
23/12/2025 17:02Anexo - ANEXO XI - Obras com Indícios de Irregularidades Graves - CEOF - (323565)
23/12/2025 17:02Folha de Votação - CTMU, CEOF e CCJ - Aprovado - SELEG - (323566)
23/12/2025 17:47Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (323567)
23/12/2025 17:48Anexo - ANEXO X Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - CEOF - (323563)
23/12/2025 17:01Anexo - ANEXO IX Relatório Demonstrativo por Programa de Trabalho - F_S (PSIOP675) - CEOF - (323562)
23/12/2025 17:00Anexo - ANEXO VI Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 2026 - CEOF - (323559)
23/12/2025 16:57Anexo - ANEXO VIII Demonstrativo Orçamento de Investimento - UO e Fonte - CEOF - (323561)
23/12/2025 16:59Anexo - ANEXO VII Demonstrativo Orçamento de Investimento - Órgão e UO - CEOF - (323560)
23/12/2025 16:58Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (323549)
23/12/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei Nº 2100/2025, que Altera a Lei nº 7.827, de 18 de dezembro de 2025, para...
Projeto de Lei - (323546)
23/12/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (323547)
22/12/2025 22:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 2.100/2025, que “altera a Lei...
Anexo - ANEXO III Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (PSIOP170) - CEOF - (323554)
23/12/2025 16:45Anexo - ANEXO I - Resumo Geral da Receita dos OFSS - CEOF - (323552)
23/12/2025 16:39Anexo - ANEXO II Resumo Geral Orçamentário - F_S (PSIOP100) - CEOF - (323553)
23/12/2025 16:44Anexo - CEOF - (323551)
23/12/2025 16:36Despacho - 2 - GMD - (323542)
19/12/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323539)
19/12/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (323536)
19/12/2025 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...