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Despacho - 1 - CSA - (307394)
28/08/2025 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 4ª Reunião Ordinária em 26 de agosto de 2025. ...
Mensagem - Nº 151/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307361)
28/08/2025 15:16Redação Final - SELEG - (307360)
28/08/2025 15:15Mensagem - Nº 152/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (307363)
28/08/2025 15:18Redação Final - - SELEG - (307362)
28/08/2025 15:17Despacho - 6 - SELEG - (307359)
28/08/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição nos termos do art. 44, II, “d”. 172 II, e endo em vista em se tratar de Circulação de...
Indicação - (307302)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Despacho - 9 - CSA - (307313)
28/08/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 10 - CSA - (307312)
28/08/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 13 - CSA - (307311)
28/08/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 10 - CSA - (307308)
28/08/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 4 - CSA - (307307)
28/08/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 12 - CSA - (307306)
28/08/2025 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 9 - CSA - (307305)
28/08/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Despacho - 11 - CSA - (307310)
28/08/2025 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 28 de agosto de 2025. polyanne aparecida alves moita vieira Analista...
Emenda (Modificativa) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307292)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307291)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (de Redação) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307288)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (Modificativa) - 20 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307293)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...
Emenda (Supressiva) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307287)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (de Redação) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307289)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Emenda (de Redação) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307290)
28/08/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA DE REDAÇÃO (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que “Altera...
Indicação - (307286)
01/09/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 10 - SACP - (307294)
28/08/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2816/2022 da CDDHCLP. Pendente parecer da CEC. Brasília, 28 de agosto de 2025. ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 924/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (307235)
27/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 924/2024, que “Dispõe sobre a...
Nota Técnica - 1 - CEOF - (307238)
01/09/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Sobre o PL Nº 1.823/2025, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Designação de Relator - GMD - (307236)
27/08/2025 17:52Designação de Relator - MD - (307239)
27/08/2025 17:55Despacho - 3 - GMD - (307233)
27/08/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO RICARDO VALE (PRIMEIRO VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Despacho - 3 - GMD - (307237)
27/08/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO RICARDO VALE (PRIMEIRO VICE PRESIDENTE) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA, CONFORME...
Redação Final - CEOF - (307183)
28/08/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1873/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (307185)
28/08/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1885/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - ANEXO I - CEOF - (307186)
27/08/2025 15:10Anexo - ANEXO II - CEOF - (307187)
27/08/2025 15:10Anexo - ANEXO III - CEOF - (307188)
27/08/2025 15:10Despacho - 16 - SACP - (307184)
27/08/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para aguardar inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de...
Projeto de Lei - (307170)
27/08/2025 14:24Moção - (307171)
27/08/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene ao 20º aniversário da Cidade...
Indicação - (307165)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (307168)
01/09/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (307173)
27/08/2025 13:54Folha de Votação - CEC - (307166)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1031/2024 Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de...
Folha de votação - Indicação - CEC - (307167)
02/09/2025 16:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 8312/2025; 8058/2025; 8230/2025; 8466/2025; 8596/2025; 8083/2025; 8155/2025; 8566/2025;...
Despacho - 7 - CS - (307172)
27/08/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Despacho À SELEG, para reanálise, tendo em vista que o PL 1.166/2024 não possui pertinência temática com a CS, nos...
Projeto de Lei - (307051)
27/08/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento...
Anexo - Requerimento 2198/2025 - tramitação conjunta - SACP - (307054)
26/08/2025 15:25Folha de Votação - CSA - (307053)
27/08/2025 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1193/2024 “Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a...
Folha de Votação - CSA - (307047)
27/08/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1204/2024 “Institui a campanha permanente de conscientização e prevenção da sepse neonatal no Distrito...
Folha de Votação - CSA - (307052)
27/08/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1655/2025 “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Cuidados...
Despacho - 1 - CERIM - (307049)
26/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/09/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (307050)
26/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 12/09/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Anexo - Portaria GMD 356/2025 - SACP - (307055)
26/08/2025 15:26Relatório Prévio - 1 - CFGTC - (306998)
25/08/2025 20:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle relatório prévio Requerimento nº 470/2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Comissão de Fiscalização...
Requerimento - (306999)
26/08/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Folha de Votação - CCJ - (306992)
26/08/2025 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 321/2025 Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera os...
Folha de Votação - CCJ - (306996)
27/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 240/2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Victor Renato...
Designação de Relator - - CAF - (307000)
26/08/2025 07:56Despacho - 5 - CAF - (307001)
26/08/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 7 - CCJ - (306997)
27/08/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...