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Despacho - 1 - SELEG - (294787)
01/05/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294784)
01/05/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294783)
01/05/2025 08:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - GMD - (294780)
30/04/2025 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (294748)
30/04/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1.539, de 2025, de autoria do Deputado...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294746)
30/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294749)
30/04/2025 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Moção - (294743)
06/05/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Requerimento - (294745)
30/04/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada do PL nº 1.582, de 2025, da...
Publicação - DCL 87 - CDDM - (294747)
30/04/2025 14:51Despacho - 1 - CERIM - (294742)
30/04/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/05/2025 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (294744)
30/04/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Anexo - Requerimento - 1922/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294678)
30/04/2025 12:59Anexo - Requerimento - 1849/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294675)
30/04/2025 12:41Despacho - 1 - SELEG - (294673)
30/04/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Decreto Legislativo 111/2024. Solicitação atendida....
Despacho - 1 - SELEG - (294677)
30/04/2025 12:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 191/2019. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (294672)
30/04/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (294679)
30/04/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (294676)
30/04/2025 12:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Designação de Relator - 1673/2025 - CS - (294652)
30/04/2025 10:05Designação de Relator - 1679/2025 - CS - (294653)
30/04/2025 10:10Despacho - 3 - SACP - (294647)
30/04/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294646)
30/04/2025 08:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (294651)
30/04/2025 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294650)
30/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.. Brasília, 30 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294648)
30/04/2025 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça...
Despacho - 2 - SACP - (294649)
30/04/2025 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2025. Praça...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (294607)
29/04/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (294603)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1312/2024 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (294601)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1674/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 16 - CDESCTMAT - (294604)
29/04/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 4 - SACP - (294606)
29/04/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme o Despacho CEC 294529. Brasília, 29 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (294605)
29/04/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, conforme o Despacho CEC 294526. Brasília, 29 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (294608)
29/04/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 29 de abril de 2025. ANDRESSA...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294602)
29/04/2025 14:08Despacho - 3 - CDESCTMAT - (294597)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1681/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (294599)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1676/2025 foi distribuído a...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294600)
29/04/2025 14:07Designação de Relator - CDESCTMAT - (294596)
29/04/2025 14:01Designação de Relator - CDESCTMAT - (294598)
29/04/2025 14:03Requerimento - (294584)
30/04/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 58 - CEOF - Não apreciado(a) - (294589)
29/04/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Emenda ao Projeto de Lei nº 1666/2025, que “Abre crédito...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (294564)
28/04/2025 20:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 2710/2022 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 54 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294554)
28/04/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294552)
28/04/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 53 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294553)
28/04/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (294555)
28/04/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBemenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Substitutivo da CESC ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 5 - SELEG - (294558)
28/04/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho o SACP, apos analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (294557)
28/04/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, apos analise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (294559)
28/04/2025 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 2 - SELEG - (294560)
28/04/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 8 - SACP - (294556)
28/04/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.356/2024 recebido da CDDM. Pendentes pareceres da CEC e da CAS. Brasília, 28 de abril de 2025. ...
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (294511)
28/04/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2735/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294510)
28/04/2025 15:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - Ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 240/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Decreto Legislativo - (294513)
29/04/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Projeto de Decreto Legislativo - (294509)
29/04/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadã...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (294512)
05/05/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1536/2025 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - CEC - (294507)
28/04/2025 13:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução nº 350, de 2024, que "Altera o Regimento Interno da Câmara...
Despacho - 8 - CDDM - (294514)
28/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1297/2024, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária,...
Despacho - 4 - SACP-IND - (294508)
29/04/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...