CLDF

Altera a Lei nº 3.874, de 20 de junho de 2006, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 04, 05, 06 DO SETOR OESTE, 01 E 02 DO SETOR LESTE E 01, 02, 03, 04 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE PEDESTRES NA AVENIDA LUIZ ESTEVÃO, 09 DE JULHO E NA AVENIDA DO SETOR DE CHÁCARAS CABECEIRA DO VALE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ESCOLA CLASSE 02 DO SETOR CENTRAL, ESCOLA CLASSE 02 DO SETOR LESTE E NA QUADRA DE ESPORTES DA QD. 08 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ESCOLA CLASSE 02 DO SETOR CENTRAL, ESCOLA CLASSE 02 DO SETOR LESTE E NA QUADRA DE ESPORTES DA QD. 08 DO SETOR LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC, NA QUADRAS 01 E 07 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE DE ENSINO FUNDAMENTAL NA AE 01 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA AE 01 DO SETOR OESTE E AE 02 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QNR DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ESTRUTURAL - RA XXV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA PRAÇA, QUADRA DE ESPORTES E DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADOS NA QNL 22 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, O RECAPEAMENTO DAS VIAS NA QNL 20 DOS CONJUNTOS A, B, C, D e E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE N° 08 DA QNL 24/26 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA QUADRA 500 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA QUADRA 202 BEM COMO A REFORMA DO GINÁSIO 'TATUZINHO' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, O RECAPEAMENTO DAS AVENIDAS BURITI, RECANTO DAS EMAS, POTIGUAR E MONJOLO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA BURITI E NAS CICLOVIAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ENCONTROS COMUNITÁRIOS - PEC, NAS QUADRAS 113 E 302 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de Vicente Pires de 2016.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNQ 3/4 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de ações/programas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito do Relatório de Gestão 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de reduzida aplicação de recursos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de aplicação de recursos.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNM 21 CONJUNTOS P E O VIA M3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de receitas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de fiscalizações.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a respeito de revisão e atualização da legislação ambiental.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNM 04 CONJUNTOS I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de déficit do número de leitos.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA ANTIGA GARAGEM DA PLANETA QNQ 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Banco de Brasília - BRB, a respeito de repasses dos dividendos da Cartão BRB e gastos de pessoal da Cartão BRB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2016, às 15h, em homenagem aos 20 anos do Canal E.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO N° 12, VIA P1 NORTE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA EQNM 04 PRÓXIMO A ESCOLA CLASSE 20 DE CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Requer à realização da Sessão Solene no dia 14 de junho de 2016, no plenário desta Casa, em comemoração aos 16 anos do Movimento Junino no Distrito Federal.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZADO IMEDIATA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM TAGUATINGA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS AVENIDAS SAMDÚ E COMERCIAL SUL/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁÚDE, QUE OS CENTROS DE SAÚDE DO DF, OFEREÇA ACOMODAÇÕES DIGNAS AQUELES QUE AGUARDAM ATENDIMENTO.