CLDF

Dispõe sobre a política de fomento às entidades religiosas de qualquer culto e para entidades de assistência social.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2254/2021.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2663/2022.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2576/2022.