Busca
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296040)
14/05/2025 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296044)
14/05/2025 08:50Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296042)
14/05/2025 08:50Despacho - 1 - SELEG - (296039)
14/05/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Despacho - 1 - SELEG - (296043)
14/05/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (296011)
14/05/2025 08:39Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296013)
14/05/2025 08:39Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296012)
14/05/2025 08:39Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (296009)
14/05/2025 08:39Despacho - 1 - SELEG - (296010)
14/05/2025 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Redação Final - CEOF - (295971)
14/05/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1666/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC/CEOF/CCJ - (295973)
14/05/2025 07:48Despacho - 5 - CEOF - (295972)
14/05/2025 18:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 13 de maio...
Anexo - VIII - CEOF - (295969)
13/05/2025 19:48Anexo - IX - CEOF - (295970)
13/05/2025 19:48Emenda (Aditiva) - 16 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (295878)
13/05/2025 11:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Moção - (295876)
13/05/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, Eduardo Pedrosa, João Cardoso e Deputada...
Requerimento - (295871)
16/05/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18...
Indicação - (295877)
14/05/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a conclusão...
Indicação - (295873)
14/05/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (295869)
14/05/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295867)
14/05/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295868)
14/05/2025 15:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEOF - (295875)
13/05/2025 11:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1599/2025 Dispõe sobre a isenção e remissão de débitos de preço público cobrados...
Designação de Relator - PL 1704/2025 - CAS - (295781)
12/05/2025 09:59Designação de Relator - PDL 311/2025 - CAS - (295785)
12/05/2025 10:03Designação de Relator - PLC 71/2025 - CAS - (295783)
12/05/2025 10:01Despacho - 3 - CAS - (295784)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar n° 71/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...
Despacho - 3 - CAS - (295786)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 311/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (295782)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n° 1704/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (295771)
12/05/2025 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.000/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Designação de Relator - PL 1469/2024 - CAS - (295769)
12/05/2025 09:45Designação de Relator - PDL 308/2025 - CAS - (295772)
12/05/2025 09:48Designação de Relator - PDL 312/2025 - CAS - (295774)
12/05/2025 09:51Despacho - 3 - CAS - (295773)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 308/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (295768)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 9 - CAS - (295770)
12/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1469/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - 110496 - (295737)
12/05/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (295740)
09/05/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 286/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Projeto de Lei - (295739)
12/05/2025 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a instituição do "Dia da Atenção aos Moradores em...
Indicação - (295735)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Requerimento - (295738)
12/05/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Requerimento - (295741)
13/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de sessão solene em homenagem...
Despacho - 7 - SACP - (295736)
09/05/2025 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de maio de 2025. juliana...
Despacho - 8 - SACP - (295733)
09/05/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1012/2024 da CEC. Pendente análise da CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. Juliana...
Despacho - 13 - SACP - (295734)
09/05/2025 15:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2789/2022 da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. Juliana...
Ofício - SEI Nº 116/2025-CEC - CEC - (295649)
09/05/2025 11:57Folha de votação - Indicação - - CEC - (295652)
09/05/2025 12:09Despacho - 1 - CEC - (295650)
09/05/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 1 - CEC - (295648)
09/05/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Portaria GMD - 179/2025 - GTS - (295651)
09/05/2025 12:05Ofício - CDESCTMAT - (295624)
09/05/2025 09:25Ofício - CDESCTMAT - (295626)
09/05/2025 09:29Ofício - CDESCTMAT - (295629)
09/05/2025 09:31Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - (295625)
12/05/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1463/2024 Da Comissão de Educação sobre o Projeto de Lei...
Anexo - Requerimento nº 1973/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (295627)
09/05/2025 09:30Despacho - 1 - SELEG - (295628)
09/05/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 9 de maio de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...