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Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292241)
03/04/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 316/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (292249)
23/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CS Projeto de Lei nº 1102/2024 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (292252)
07/04/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (292242)
03/04/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 SUBSTITUTIVO (Do relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 316/2023, que “Institui o Programa Distrital de Incentivo...
Redação Final - CCJ - (292246)
03/04/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução nº 57 de 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana de Defesa dos Direitos da...
Requerimento - (292250)
03/04/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a retirada de tramitação e o...
Anexo - Emenda Destacada - SELEG - (292196)
03/04/2025 08:38Folha de Votação - Emenda Destacada - SELEG - (292197)
03/04/2025 08:38Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (292198)
03/04/2025 08:39Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (292199)
03/04/2025 08:39Designação de Relator - PL 934/2024 - CAS - (292190)
03/04/2025 07:46Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF- EMENDAS - (292194)
03/04/2025 08:35Despacho - 8 - CAS - (292191)
10/04/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 934/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Folha de Votação - CEOF - Emendas-Aprovado - SELEG - (292195)
03/04/2025 08:36Despacho - 2 - SELEG - (292189)
03/04/2025 07:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SACP - (292193)
03/04/2025 08:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292192)
03/04/2025 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 3 de abril de 2025. ...
Publicação - DODF - Lei nº 7.657, de 02 de abril de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (292178)
03/04/2025 06:30Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.546, de 2025 - SELEG - (292180)
03/04/2025 06:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (292179)
03/04/2025 06:34Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292182)
03/04/2025 07:27Despacho - 2 - SELEG - (292181)
03/04/2025 06:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de...
Projeto de Decreto Legislativo - (292137)
07/04/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o titulo de...
Requerimento - (292140)
02/04/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Emenda (Orçamentária) - 246 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292144)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 247 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292145)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 245 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292143)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 244 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292139)
02/04/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...
Despacho - 7 - CDC - (292141)
04/04/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Considerando o despacho 6, SACP n°291996, informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter...
Despacho - 8 - SACP - (292136)
02/04/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 10 - SACP - (292138)
02/04/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292128)
02/04/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.574/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292127)
02/04/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.161/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Indicação - (292129)
07/04/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Orçamentária) - 243 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (292130)
02/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Despacho - 6 - CDC - (292131)
04/04/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Considerando o despacho 5, SACP n°291997, informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende...
Despacho - 10 - SACP - (292135)
02/04/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (292134)
02/04/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (292133)
02/04/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Despacho - 2 - SACP - (292132)
02/04/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292119)
02/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.510/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.227/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Requerimento - (292116)
02/04/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada...
Indicação - (292126)
03/06/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo a criação de um Na Hora...
Requerimento - (292121)
02/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a realização de...
Despacho - 1 - CERIM - (292123)
02/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/04/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 1 - CERIM - (292125)
02/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/04/2025 - 15h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Despacho - 3 - SACP - (292118)
02/04/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (292117)
02/04/2025 13:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de abril de 2025. ...
Lei Complementar - Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - SERP-GDF - (292856)
10/04/2025 12:22Redação Final - - SELEG - (292842)
10/04/2025 09:15Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (292843)
13/05/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1286/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (292844)
10/04/2025 09:19Despacho - 3 - CAF - (292838)
14/04/2025 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários,...
Despacho - 13 - SACP - (292840)
10/04/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS . Brasília, 10 de abril de 2025. daniel vital Cargo ...
Despacho - 10 - SACP - (292841)
10/04/2025 08:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido aprovado da CSA pendente parecer da CAS . Brasília, 10 de abril de 2025. daniel vital Cargo ...
Redação Final - - SELEG - (292839)
10/04/2025 08:50Requerimento - (292747)
10/04/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...
Anexo - Requerimento nº 1.759 de 2024- Retirada - SELEG - (292744)
09/04/2025 14:00Despacho - 1 - CERIM - (292742)
09/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...