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Despacho - 6 - SACP - (308554)
05/09/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com Parecer de Mérito aprovado. Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de...
Despacho - 8 - SACP - (308556)
05/09/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com Parecer de Mérito aprovado. Em prazo (5 dias úteis) para apresentação de emendas de...
Despacho - 1 - CERIM - (308555)
08/09/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/09/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (308545)
08/09/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/09/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 6 - SACP - (308547)
05/09/2025 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF (para análise de mérito e admissibilidade) e CCJ (para análise de admissibilidade) e emissão de...
Despacho - 14 - SACP - (308546)
05/09/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise de Admissibilidade e emissão de parecer conforme Art. 162, II do RICLDF Brasília, 5...
Indicação - (308507)
08/09/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (308503)
05/09/2025 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (308502)
05/09/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (308508)
05/09/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (308504)
05/09/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (308506)
05/09/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 41, IX...
Despacho - 1 - SELEG - (308505)
05/09/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 41, IX...
Despacho - 2 - SACP - (308501)
05/09/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (308509)
05/09/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (308468)
05/09/2025 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (308470)
05/09/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (308464)
05/09/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (308469)
05/09/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (308465)
05/09/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (308471)
05/09/2025 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (308466)
05/09/2025 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (308467)
05/09/2025 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (308463)
05/09/2025 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - - CDESCTMAT - (308439)
04/09/2025 17:58Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308438)
04/09/2025 17:58Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308441)
04/09/2025 18:00Requerimento - (308442)
08/09/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a retirada e o arquivamento...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308440)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - CERIM - (308443)
04/09/2025 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de setembro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF. Zona...
Projeto de Decreto Legislativo - (308420)
08/09/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Ofício - - CDESCTMAT - (308423)
04/09/2025 17:24Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308422)
04/09/2025 17:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308418)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (308424)
08/09/2025 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SACP - (308421)
04/09/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (308419)
04/09/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - - CDESCTMAT - (308399)
04/09/2025 16:14Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (308398)
04/09/2025 16:14Publicação - GMD - (308395)
04/09/2025 16:03Publicação - GMD - (308397)
04/09/2025 16:11Despacho - 4 - GMD - (308396)
04/09/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Conforme item 1, da cópia da Ata da 7a Reunião da Mesa Diretora - 2025 (cópia anexa), foi aprovado o Parecer do Relator...
Projeto de Lei - (308344)
04/09/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui a “Política de...
Ofício - Nº 3/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (308346)
04/09/2025 10:22Folha de Votação - CEC - (308348)
04/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1143/2024 Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (308347)
04/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 976/2024 Dispõe sobre a criação do Observatório de Creches no âmbito do Distrito Federal e...
Folha de Votação - CEC - (308345)
04/09/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 884/2024 Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de...
Despacho - 2 - SELEG - (308349)
04/09/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (308352)
04/09/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (308351)
04/09/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - SEI Nº 287/2025- CEC/CLDF - CEC - (308316)
04/09/2025 08:56Folha de votação - Indicação - 8155/2025 - CEC - (308319)
04/09/2025 09:09Folha de votação - Indicação - 8083/2025 - CEC - (308315)
04/09/2025 08:55Despacho - 1 - CEC - (308317)
04/09/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 8083/2025 (295877), aprovada na 2 ª Reunião...
Despacho - 1 - CEC - (308314)
04/09/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Encaminhamos para continuidade da tramitação a Indicação nº 8596/2025 (305129), aprovada na 2 ª Reunião...
Despacho - 9 - SACP - (308318)
04/09/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 4 de setembro de 2025. ...
Indicação - (308299)
04/09/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...