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Indicação - (295929)
22/05/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (295932)
22/05/2025 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Despacho - 13 - CDESCTMAT - (295930)
13/05/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (295934)
13/05/2025 16:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 9 - CDESCTMAT - (295933)
13/05/2025 16:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 1 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 10 - CDESCTMAT - (295935)
13/05/2025 16:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 3 - SELEG - (295928)
13/05/2025 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (295931)
13/05/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (295927)
13/05/2025 16:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, após análise da SELEG, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...

Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (295879)
13/05/2025 11:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...

Indicação - (295883)
14/05/2025 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação de novas...

Indicação - (295880)
14/05/2025 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (295884)
14/05/2025 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (295886)
14/05/2025 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (295885)
14/05/2025 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (295882)
14/05/2025 15:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - CSA - (295887)
14/05/2025 18:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1189/2024 “Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do...

Despacho - 12 - SACP - (295881)
13/05/2025 11:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PLC 22/2023 da CEOF. Pendente análise da CCJ. Brasília, 13 de maio de 2025. jULIANA cordeiro...

Moção - (295819)
13/05/2025 12:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputados Ricardo Vale, Eduardo Pedrosa, João Cardoso e Deputada Jane) Manifesta...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (295827)
14/05/2025 17:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 227/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...

Requerimento - (295826)
19/05/2025 11:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Banco de Brasília (BRB...

Requerimento - (295820)
13/05/2025 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...

Moção - (295824)
12/05/2025 15:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres trabalhadoras, que especifica, pelos...

Requerimento - (295821)
13/05/2025 14:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...

Moção - (295822)
12/05/2025 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Distrito Federal...

Despacho - 1 - CERIM - (295823)
12/05/2025 14:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (295780)
13/05/2025 10:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - ceof Projeto de Lei nº 1599/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Designação de Relator - PL 1704/2025 - CAS - (295781)
12/05/2025 09:59
Designação de Relator - PDL 311/2025 - CAS - (295785)
12/05/2025 10:03
Designação de Relator - PLC 71/2025 - CAS - (295783)
12/05/2025 10:01
Despacho - 3 - CAS - (295784)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar n° 71/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro...

Despacho - 3 - CAS - (295782)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n° 1704/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Designação de Relator - PL 1689/2025 - CAS - (295778)
12/05/2025 09:55
Designação de Relator - PDL 314/2025 - CAS - (295776)
12/05/2025 09:52
Designação de Relator - PDL 312/2025 - CAS - (295774)
12/05/2025 09:51
Despacho - 3 - CAS - (295777)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 314/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (295775)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 312/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (295779)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n° 1689/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...

Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (295771)
12/05/2025 10:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.000/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...

Designação de Relator - PL 1469/2024 - CAS - (295769)
12/05/2025 09:45
Designação de Relator - PDL 308/2025 - CAS - (295772)
12/05/2025 09:48
Despacho - 3 - CAS - (295773)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n° 308/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...

Despacho - 3 - CAS - (295768)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 310/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 9 - CAS - (295770)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1469/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...

Designação de Relator - PDL 310/2025 - CAS - (295767)
12/05/2025 09:39
Designação de Relator - PDL 309/2025 - CAS - (295765)
12/05/2025 09:37
Designação de Relator - PL 1365/2024 - CAS - (295763)
12/05/2025 09:33
Despacho - 3 - CAS - (295766)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 309/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...

Despacho - 9 - CAS - (295762)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1402/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Despacho - 7 - CAS - (295764)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1365/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...

Designação de Relator - PDL 313/2025 - CAS - (295759)
12/05/2025 09:25
Designação de Relator - PL 1199/2024 - CAS - (295755)
12/05/2025 09:22
Designação de Relator - PL 1402/2024 - CAS - (295761)
12/05/2025 09:29
Despacho - 3 - CAS - (295760)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...

Despacho - 12 - CAS - (295756)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1199/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Despacho - 3 - CAS - (295758)
12/05/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1697/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...

Designação de Relator - PL 1697/2025 - CAS - (295757)
12/05/2025 09:23
Designação de Relator - PL 1688/2025 - CAS - (295751)
12/05/2025 09:16
Designação de Relator - PL 1094/2024 - CAS - (295753)
12/05/2025 09:19
Designação de Relator - PL 1062/2024 - CAS - (295749)
12/05/2025 09:13