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Projeto de Lei - (291932)
01/04/2025 12:07Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291928)
01/04/2025 11:02Portaria GMD - 122/2025 - GTS - (291929)
01/04/2025 11:02Indicação - (291931)
01/04/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291829)
15/04/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (291836)
31/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 519/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (291830)
31/03/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 94/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (291837)
31/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 519/2023, que...
Projeto de Lei - (291832)
31/03/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Institui o Programa Militar de Pecúlio Especial –...
Indicação - (291839)
07/04/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Requerimento - (291834)
31/03/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a retirada de tramitação do PL 1650/2025. ...
Despacho - 3 - SELEG - (291831)
31/03/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 11 - SACP - (291838)
31/03/2025 13:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e inclusão na Ordem do Dia, conforme art. 212 do RICLDF. Brasília, 31 de março de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (292078)
03/04/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 837/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Indicação - (292074)
03/04/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Folha de Votação - CEC - (292076)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1351/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento...
Folha de Votação - CEC - (292071)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1146/2024 Institui e inclui o Dia da Parada do Orgulho PCD de Brasília no Calendário Oficial...
Folha de Votação - CEC - (292072)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1362/2024 Institui e inclui o Dia da Defensoria Pública do Distrito Federal, no Calendário...
Redação Final - - SELEG - (292075)
02/04/2025 10:21Folha de Votação - CEC - (292069)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1390/2024 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Encontro...
Folha de Votação - CEC - (292073)
03/04/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1403/2024 Inclui, no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Festival Taguá Rock. ...
Redação Final - CCJ - (292070)
02/04/2025 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 290 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Indicação - (292067)
07/04/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (292065)
07/04/2025 12:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia...
Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292068)
07/04/2025 12:03Ofício - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (292066)
07/04/2025 12:03Designação de Relator - CAF - (292062)
02/04/2025 08:52Despacho - 4 - CAF - (292064)
02/04/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.631/025 foi distribuído ao Senhor Deputado Pepa para emissão de parecer no...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (292053)
02/04/2025 08:00Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MD/ CCJ - (292057)
02/04/2025 08:04Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292055)
02/04/2025 08:01Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (292054)
02/04/2025 08:00Despacho - 1 - SELEG - (292052)
02/04/2025 05:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292056)
02/04/2025 08:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292035)
02/04/2025 05:23Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292037)
02/04/2025 05:24Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (292039)
02/04/2025 05:25Despacho - 1 - SELEG - (292034)
02/04/2025 05:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 2 - SELEG - (292038)
02/04/2025 05:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (292036)
02/04/2025 05:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 2 de abril de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...