CLDF

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal alteração da Lei Complementar 840/2011 para estender o Auxílio Funeral ao servidores comissionados do Governo do Distrito Federal.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento “EIXÃO DA FAMÍLIA ATÍPICA”.

Sugere ao Poder Executivo a inclusão da área sediada na DF 440, Km 01, gleba 34, Sobradinho-DF, no PDOT

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ciro Nogueira Lima Filho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo a expansão da Vila DNOCS, em Sobradinho, abrangendo área demarcada em mapa

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), promova a ampliação de linhas de ônibus para o Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb), promova reparos no poço artesiano do Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2024, às 19h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados no desenvolvimento sustentável do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED em trecho que liga a Rodovia BR-020 à Faculdade UPIS, em Planaltina - RA VI.

Institui o programa de Combate ao Vício em Apostas e Jogos de Azar (Ludopatia), no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que operam jogos de apostas online (BETs) oferecerem acompanhamento psicológico a pessoas diagnosticadas com ludopatia, no Distrito Federal.

Institui a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico e dá outras providências.

Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Mestre Woo, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em reconhecimento ao meio século do movimento Being Tao no DF

Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou cuidador social de pessoa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QR 120, nas imediações da Estação Furnas do metrô, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas no Conjunto N da Quadra 03, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro.

Dispõe sobre a equiparação da carga horária de agentes de portarias e vigilantes e dá outra providências

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 10 do Bairro São Francisco, em São Sebastião.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Asa Norte.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2024, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Cria o Programa Distrital Hip-Hop nas Escolas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro Especializado em Reabilitação – CER, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1163/2024, de minha autoria, que "Altera o inciso IX, do art. 3º, o inciso V do art. 9º, e o inciso IV do art.8º da Lei 6.744, de 07 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências".

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Primeiro Sargento da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Distrito Federal, Sgt. Wellington Thomas Sant'ana, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Pastora Ezenete Rodrigues.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Paulo Roberto Nunes Guedes.