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IND 10130/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC,NA QD.03 CONJUNTO C,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 10118/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL,PROMOVER INVESTIMENTOS EM OPORTUNIDADES DE TRABALHO POR MEIO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PROFISSIONALIZANTES PARA A FORMAÇÃO E CAPTAÇÃO DE JOVENS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,ESPECIALMENTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V
PDL 197/2013
10/11/2024 15:12CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA TEREZA HELENA GABRIELLI BARRETO CAMPELLO.
PL 1429/2013
10/11/2024 15:12DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,MANTEREM LIMPO O PASSEIO EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1428/2013
10/11/2024 15:12DISPÕE SOBRE COTA DE ESTÁGIOS NAS EMPRESAS OU CONSÓRCIOS QUE RECEBAM INCENTIVO OU ISENÇÃO FISCAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1426/2013
10/11/2024 15:12DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-ISEC.
PELO 52/2013
10/11/2024 15:12ALTERA O INCISO XVIII DO ART. 19 E ACRESCENTA OS §§ 9º E 10º AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2239/2013
10/11/2024 15:12REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2241/2013
10/11/2024 15:12REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 451,DE MINHA AUTORIA.
REQ 2242/2013
10/11/2024 15:12REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2013 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES.
REQ 2244/2013
10/11/2024 15:12REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO 23º ANIVERSÁRIO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
REQ 2243/2013
10/11/2024 15:12REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.
REQ 2245/2013
10/11/2024 15:12REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE MAIO DE 2013 PARA DEBATER QUESTÕES DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E ARTESANATO.
REQ 2240/2013
10/11/2024 15:12REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DE IMPLANTAÇÃO DOS PARQUES DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.
PL 1425/2013
10/11/2024 15:12DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADEDE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS.
REQ 2246/2013
10/11/2024 15:12REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS VALORES NOMINAIS ANUAIS PARA O PERIODO DE 2008 A 2012 DAS RECEITAS, DÍVIDAS E DESPESAS QUE ESPECIFICA.
PL 1427/2013
10/11/2024 15:12ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.257,DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2247/2013
10/11/2024 15:12REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM ACERCA DO HISTÓRICO DO PARQUE BERNARDO SAYÃO, PLANOS DE USO E MANEJO DOS PARQUES E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL.
PL 1423/2013
10/11/2024 15:12DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOWS E SIMILARES, VEICULAREM, NOS INTERVALOS DAS APRESENTAÇÕES, ALERTAS SOBRE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PL 1424/2013
10/11/2024 15:12DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1430/2013
10/11/2024 15:12INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2249/2013
10/11/2024 15:12REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO.
REQ 2248/2013
10/11/2024 15:12REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL Nº 1.347/2013, DE MINHA AUTORIA, DOS PL Nº 1.325/2013, 1.326/2013, 1.328/2013, 1.330/2013, 1.333/2013, 1.339/2013, 13.341/2013 E 1.349/2013.
IND 10177/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, DA RA VI, PLANALTINA.
IND 10176/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA EM SOBRADINHO, DF.
IND 10175/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, DA RA VI, PLANALTINA.
IND 10174/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO/REFORMA DO GALPÃO DO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II, PLANALTINA, DF.
IND 10173/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS SINTÉTICOS EM PLANALTINA, DF.
IND 10172/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE 05, DE PLANALTINA, DF.
IND 10277/2013
10/11/2024 15:12SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA QD. 04 CONJUNTO 4B, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.