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PL 1116/2004
12/11/2024 17:32

PROIBE O USO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS SEM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA QUE IMPEÇA A SUA REUTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1118/2004
12/11/2024 17:32

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO COMUNITÁRIO DE QUADRA, PRESTADO POR EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA.

PL 1117/2004
12/11/2024 17:32

ISENTA OS CIDADÃOS DESEMPREGADOS DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 266/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO MÁRCIO MARCELO BRITO MACHADO.

PDL 267/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO JOSENILDO DE BRITO.

PDL 268/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO LINDOMAR DE OLIVEIRA BARREIROS.

PDL 269/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ELDINEI RUAS ROCHA.

PDL 270/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO CÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA.

PDL 271/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO DANIEL CORREA SENA.

PDL 272/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA.

PDL 273/2004
12/11/2024 17:32

ANISTIA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 274/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON CALVO MENDES DE ARAÚJO.

PDL 275/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE.

PDL 276/2004
12/11/2024 17:32

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS, NO BRASIL, DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA - UNICEF.

IND 1986/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII.

IND 1985/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO, DA PRODUÇÃO E MANIPULAÇÃO, DO TRANSPORTE, DO ARMAZENAMENTO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PROPAGANDA E DO USO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

IND 2006/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1983/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 1964/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO EIXO MONUMENTAL.

REQ 1024/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1025/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÀGUAS CLARAS - RA XX.

IND 1965/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA FRANQUEAR CASAS LOTÉRICAS PARA A CIDADE DE RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQ 1026/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1027/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX,AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRÔ-DF.

IND 1966/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DE RIACHO FUNDO II, RA XXII.

REQ 1028/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL

REQ 1029/2004
12/11/2024 17:32

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX,AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

IND 1967/2004
12/11/2024 17:32

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

REQ 1014/2004
12/11/2024 17:31

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1017/2004
12/11/2024 17:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO).