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Folha de Votação - CDESCTMAT - (319085)
18/11/2025 10:00Moção - (319093)
02/12/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada DOUTORA JANE) Moção de Louvor em homenagem a Democracia e...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319087)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (319090)
18/11/2025 10:15Ofício - CDESCTMAT - (319091)
18/11/2025 10:15Parecer - 6 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (319056)
18/11/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025,...
Ofício - CDESCTMAT - (319058)
18/11/2025 09:36Folha de Votação - CDESCTMAT - (319060)
18/11/2025 09:37Folha de Votação - CDESCTMAT - (319057)
18/11/2025 09:36Emenda (Subemenda) - 493 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (319054)
18/11/2025 18:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (319059)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (319010)
18/11/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa "IPVA Trânsito...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318988)
25/11/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAS sobre o Projeto de Lei Nº 1907/2025,...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (319000)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1403/2024, que “Inclui,...
Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de...
Projeto de Lei Complementar - (318993)
01/12/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (319008)
17/11/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Emenda (de Redação) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318995)
03/12/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2433/2021, que Dispõe...
Emenda (Subemenda) - 489 - CEOF - Aprovado(a) - (318992)
18/11/2025 18:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 subemenda Nº ____ (Autoria: Relator Parcial Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 1937/2025, que Estima a...
Despacho - 7 - CDC - (318991)
17/11/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o andamento do PL 1803/2025, já foi votado em 1º e 2º turno em plenário, devolvemos para demais...
Ofício - CDESCTMAT - (318976)
17/11/2025 13:15Ofício - CDESCTMAT - (318972)
17/11/2025 13:06Folha de Votação - CDESCTMAT - (318974)
17/11/2025 13:08Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318973)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318977)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318963)
17/11/2025 13:02Ofício - CDESCTMAT - (318961)
17/11/2025 13:01Folha de Votação - CDESCTMAT - (318965)
17/11/2025 13:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318962)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318964)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318946)
17/11/2025 12:51Ofício - CDESCTMAT - (318949)
17/11/2025 12:53Folha de Votação - CDESCTMAT - (318948)
17/11/2025 12:53Folha de Votação - CDESCTMAT - (318945)
17/11/2025 12:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318944)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318947)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318931)
17/11/2025 12:38Ofício - CDESCTMAT - (318928)
17/11/2025 12:35Folha de Votação - CDESCTMAT - (318933)
17/11/2025 12:40Folha de Votação - CDESCTMAT - (318930)
17/11/2025 12:38Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318929)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318932)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318907)
17/11/2025 12:08Ofício - CDESCTMAT - (318910)
17/11/2025 12:09Folha de Votação - CDESCTMAT - (318909)
17/11/2025 12:09Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318911)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318908)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (318895)
17/11/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador...
Ofício - CDESCTMAT - (318897)
17/11/2025 11:55Folha de Votação - CDESCTMAT - (318896)
17/11/2025 11:55Folha de Votação - CDESCTMAT - (318900)
17/11/2025 12:00Indicação - (318899)
18/11/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318898)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (319949)
25/11/2025 15:50Designação de Relator - - CSA - (319804)
25/11/2025 09:34Designação de Relator - - CSA - (319802)
25/11/2025 09:28Despacho - 5 - CSA - (319803)
25/11/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1756/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 5 - CSA - (319805)
25/11/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1862/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 3 - CSA - (319801)
25/11/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1724/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Parecer - 13 - CCJ - Aprovado(a) - (319777)
25/11/2025 16:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...