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Despacho - 1 - CTMU - (310409)

15/09/2025 16:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 7 - SACP - (310416)

15/09/2025 16:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (310410)

15/09/2025 16:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (310411)

27/10/2025 23:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CTMU - (310387)

15/09/2025 16:34

Ofício - CTMU - (310389)

15/09/2025 16:35

Ofício - CTMU - (310391)

15/09/2025 16:36

Despacho - 1 - CTMU - (310388)

15/09/2025 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (310390)

15/09/2025 16:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 8 - SACP - (310392)

17/09/2025 17:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 5 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...

Estudo - Documentos Complementares - Quadros I ao XXXVI - Cancelado - SERP-GDF - (310376)

16/09/2025 10:35

Estudo - Relatórios A0 ao I1 - SERP-GDF - (310375)

16/09/2025 10:35

Estudo - Manifestações Técnicas SEEC - SERP-GDF - (310378)

16/09/2025 10:35

Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305847)

08/08/2025 18:54

Projeto de Lei Complementar - (305822)

08/08/2025 18:54

Anexo - Anexos I ao V - SERP-GDF - (305823)

08/08/2025 18:54

Projeto de Lei - (305821)

08/08/2025 17:25

Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (305824)

08/08/2025 18:54

Emenda (Modificativa) - 10 - SACP - Não apreciado(a) - (305819)

08/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Emenda (Modificativa) - 11 - SACP - Não apreciado(a) - (305820)

08/08/2025 17:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1.787, de 2025, que...

Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)

02/07/2025 15:49

Redação Final - CCJ - (304541)

26/06/2025 10:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.411 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de...

Indicação - (304545)

30/06/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Despacho - 3 - SELEG - (304539)

03/07/2025 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....