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Projeto de Lei - (305883)
14/08/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Lei nº 6.690, de 29 de setembro de 2020, que...
Anexo - Requerimento 2159/2025 tramitação conjunta - SACP - (305884)
11/08/2025 12:07Requerimento - (305880)
18/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o envio dos microdados referentes à Pesquisa...
Indicação - (305876)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (305875)
12/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 5 - CDC - (305877)
11/08/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho A pedido do SACP via memorando 141/2025, processo SEI 00001-00031985/2025-53 encaminhamos o PL nº 1744/2025 para...
Despacho - 3 - SELEG - (305881)
11/08/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Estudo - Apresentação Macrotema 1 - SERP-GDF - (305848)
08/08/2025 18:54Estudo - Apresentação Macrotema 3 - SERP-GDF - (305850)
08/08/2025 18:54Estudo - Apresentação Macrotema 2 - SERP-GDF - (305849)
08/08/2025 18:54Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (310954)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (310947)
16/09/2025 14:47Designação de Relator - CCJ - (310943)
16/09/2025 14:44Designação de Relator - CCJ - (310946)
16/09/2025 14:45Despacho - 1 - CTMU - (310942)
16/09/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310945)
16/09/2025 14:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310944)
27/10/2025 23:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (310939)
17/09/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1336/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (310941)
16/09/2025 14:43Designação de Relator - CCJ - (310940)
16/09/2025 14:42Despacho - 1 - CTMU - (310938)
16/09/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (310936)
16/09/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310937)
27/10/2025 23:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CTMU - (310918)
16/09/2025 14:36Ofício - CTMU - (310916)
16/09/2025 14:36Ofício - CTMU - (310914)
16/09/2025 14:36Ofício - CTMU - (310915)
16/09/2025 14:36Ofício - CTMU - (310917)
16/09/2025 14:36Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (310901)
16/09/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Pepa) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 1414, de 2024, de autoria do Deputado...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310900)
07/10/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...