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Despacho - 7 - SELEG - (133411)
17/11/2024 04:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Indicação - (133392)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de...
Designação de Relator - PL 817/2023 - CAS - (133390)
17/11/2024 04:34Despacho - 7 - CAS - (133393)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 817/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Despacho - 6 - CAS - (133388)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 754/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 5 - SELEG - (133387)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (133394)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 5 - SELEG - (133391)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (133389)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...
Indicação - (133368)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Designação de Relator - PL 957/2024 - CAS - (133369)
17/11/2024 04:34Despacho - 6 - CESC - (133366)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 206, de 19 de setembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - SELEG - (133370)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 9 - SELEG - (133363)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 13 - SELEG - (133362)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 7 - SELEG - (133367)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (133365)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.488, de 2024 - SELEG - (133344)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.485, de 2024 - SELEG - (133342)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133341)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133343)
17/11/2024 04:34Despacho - 7 - SELEG - (133345)
17/11/2024 04:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Portaria GMD - 428/2024 - GTS - (133324)
17/11/2024 04:34Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - Retificação - SELEG - (133326)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.497, de 2024 - SELEG - (133323)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133327)
17/11/2024 04:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificação - (133325)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.483, de 2024 - SELEG - (133302)
17/11/2024 04:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (133301)
17/11/2024 04:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133304)
17/11/2024 04:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - Retificação - (133303)
17/11/2024 04:34Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133279)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2.929/2022 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133285)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1.080/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei Complementar nº 47/2024 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (133283)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 476/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei n.º...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (133278)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 831/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133282)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 47/2024, que “Altera a Lei...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133284)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 476/2023, que “Altera a Lei nº 6.190, de 20...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133280)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1034/2024, que “Altera a Lei nº 5.165, de 4...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Aprovado(a) - (133286)
17/11/2024 04:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda Projeto de Lei n.º 1.080/2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei...