CLDF

Manifesta Moção de louvor aos professores Adalberto Lucas Capanema e Michelle Lucas Cardoso Balbino, Diretor-Geral e Coordenadora do Curso de Direito da FACTU - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, pelos relevantes trabalhos em prol dos grupos minoritários.

ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MINUTA DO PROJETO DE LEI EM ANEXO - ESTABELECE O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA OS CORRETORES DE IMÓVEIS QUE EXERCEM A PROFISSÃO NO DISTRITO FEDERAL E MANTENHAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM IMOBILIÁRIAS, CONSTRUTORAS OU INCORPORADORAS - SUGERINDO QUE A MATÉRIA SEJA REMETIDA A ESTA CASA POR SE TRATAR DE QUESTÃO DE INICIATIVA EXCLUSIVA DO PODER EXECUTIVO.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 351, de 2015, que 'institui a frequência eletrônica nas escolas do Distrito Federal', de autoria do Deputado Rodrigo Delmasso.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 51, de 2015, que 'torna gratuito o transporte coletivo urbano nos dias de realização de pleitos eleitorais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Homologa o Convênio ICMS n° 53, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 54, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 57, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 58, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 59, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n. 62, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 69, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 71, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n. 72, de 08 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 75, de 18 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 84, de 22 de agosto de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de outubro de 2016, em homenagem ao artista plástico Nemm Soares.

Requer a realização de audiência pública para debater a regularização do condomínio Vivendas Nova Petrópolis e outros, no Setor Habitacional Mestre D'Armas, na região Administrativa de planaltina - RA VI.

Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Call Tecnologia, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores, missionários e diáconos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer seja determinado á Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, através da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil - NNOVACAP, que encaminhe a esta casa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, cópia de inteiro teor do Processo número 0111-005191/2013, relativo ao Residencial Mansões Paraíso, localizado na Região Administrativa II.

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para o Cargo de Técnico em Saúde da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal na Especialidade Técnico em Radiologia realizado em 2014, no sentido de que o Senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva.

Manifesta apoio e solidariedade aos empregados da CEB Distribuição S/A contratados a partir de novembro de 2009, para que possam receber tratamento isonômico nos Acordos Coletivos de Trabalhos a serem firmados no âmbito daquela empresa pública.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Atacadão Taguatinga, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.506, DE 22 DE JULHO DE 2016, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de setembro de 2016, às 9 horas, no Auditório desta Casa, para discutir as derrubadas de construções em várias localidades do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos'.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2016 em Comissão Geral para debater os Reajustes Salariais dos Servidores Públicos do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE LOUVOR AOS PARCEIROS DO PROGRAMA VIRAVIDA, CRIADO EM 2008 PELO CONSELHO NACIONAL DE SESI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO AUTORIZANDO A CAESB E A CEB A PROMOVEREM A INSTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE LUZ NAS ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, PORÉM PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO.