CLDF

Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e/ou similares com os seguintes dizeres: NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS NO INTERIOR DO VEÍCULO.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Professora ELZA CAETANO DOS SANTOS.

Concede o titulo de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Frederico Salles.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda.

Manifesta Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Ceilândia Sul-DF pela realização do 31º CHAMEPE - Chamada para Avivamento de Mocidades Evangélicas Pentecostais -, nos dias 6, 7, 8 e 9 de Fevereiro de 2016.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março de 2016, às 10h00, para definir linhas para a aplicação do Art. 93 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitória da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de maio de 2016, às 15 horas, para comemorar os 68 anos de criação do Estado de Israel.

Requer a realização de audiência pública para debater diagnósticos e apresentar soluções visando à recuperação ambiental do Ribeirão Sobradinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre redução de ônibus e operação da linha nº 624 itinerário Planaltina/Esplanada.

Requer à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC a realização de Audiência Pública, para discutir o quadro da saúde pública do Gama bem como a opção de um novo Hospital ou reformar a atual estrutura no Distrito Federal.

Dispõe sobre o Orçamento Participativo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exposição, nos locais que especifica, de bebidas alcoólicas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Servidor do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal

Dispõe sobre a criação do Batalhão de Policiamento Escolar voltado à comunidade, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Cairo Santos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO DE PAULA LIMA JUNIOR.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO.

Requer a Mesa Diretora que altere a Resolução nº155/1999,artigo 13, inciso I a IV, no tocante aos prazos de carência para assistência médica aos parlamentares e servidores do quadro permanente da casa.

Requer a retirada do pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº599, de 2015.

Requer a realização de um Encontro do PRB- Partido republicano Brasileiro, Entorno e Goiás no dia 12 de março de 2016, ás 10h, no Plenário.

Requer a realização de inspeção, auditoria e diligência na situação da frota de viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de março de 2016, ás 19h, no Plenário,sobre valorização da Mulher Brasiliense

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de fevereiro de 2016, ás 15h00, para debater a precariedade do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no art.3º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 815, de 2015, que Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glutén ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016, ÁS 19HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSULTORIA AMBIENTAL PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino superior do Distrito Federal dispor em seus feitos publicitários o endereço do portal do Ministério da Educação para fins de consultas atinentes aos atos de autorização e reconhecimento de cursos ministrados, e dá outras providências.

Dispõe sobre aspectos da política distrital de educação e de valorização do verde, especialmente por meio da arborização das escolas integrantes da Rede Pública de Ensino e da divulgação entre os estudantes da importância do plantio e da conservação de àrvores ,e dá outras providências.

Altera a redação de dispositivos do art.1º da Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU,prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.