CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER COM CAMPOS DE FUTEBOL PARA A COMUNIDADE DO GAMA OESTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 20, E DA QUADRA DE ESPORTES E IMPLANTAÇÃO DE UM PEC NO SETOR OESTE DO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS VAGAS DE CRECHES NO SETOR OESTE DO GAMA.

'Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manter em suas páginas na internet 'link' próprio que possibilite ao consumidor realizar a suspensão ou o cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet, no âmbito do Distrito Federal.'

Define no âmbito do Distrito Federal, os produtos essenciais de que trata o artigo 18, § 3º do Código de Defesa do Consumidor - Lei Federal 8078/90.

Dispõe sobre a obrigação da presença de profissionais de odontologia nas unidades de saúde pública do Distrito Federal.

Revoga o Decreto Legislativo n° 2.146, de 2017, que 'Susta os efeitos do Decreto n° 38.293, de 23 de junho de 2017, que Regulamenta a Lei n° 2.615, de 26 de outubro de 2000, que determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento de louvor e regozijo aos Policiais Civis e Delegados de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal participantes do World Police and Fire Games - Los Angeles 2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2.017, às 19h, em comemoração aos 50 anos da Loja Maçônica 7 de setembro VII, Planaltina Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2017 em homenagem ao colégio Ideal de Brasília.

Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1668, de 2017, que 'Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências'.

Dispõe sobre a divulgação sobre reajuste de tarifas e taxas de serviços públicos.

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a quantidade de leitos disponíveis, interditados, ocupado e contratados.

INSTITUI O FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF.

Dispõe sobre medidas de prevenção da cárie, da doença periodontal e do câncer bucal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS SIGUINTES QUADRAS: 202, 203 E 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA FAZENDA VELHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DAS SEGUINTES RODOVIAS: DF 250, DF 001, E DF 015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER PARA CRIANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE PARANOÁ E O ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA DF 015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES QUADRAS: 202, 203, 318, 319, 378 E 379. SOLICITA TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO FÓRUM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS VIADUTOS QUE SOBEM E DESCEM A RUA 37 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.