CLDF

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA DF - 001, NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE VÍDEO INSPEÇÃO ROBOTIZADA NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA ÀS PROFESSORAS RAQUEL GONÇALVES FERREIRA E MARIA CÉLIA MADUREIRA SILVA.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A DESPOLUIÇÃO DO LAGO QUE FORMA NO CONDOMÍNIO SÃO FRANCISCO (CONDOMÍNIOS DOM PEDRO; SALOMÃO ELIAS; DON FRANCISCO; BURITI; GUARAPARI; E NOVA BETÂNIA) EM SAMAMBAIA - RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A 'DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF - 280, QUE LIGA A BR - 060 À CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A 'IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RODOVIA DF 280/BR 060 (ENTRONCAMENTO) QUE LIGA SAMAMBAIA A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO.'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DO LIXÃO DAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO NACIONAL.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM RELAÇÃO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AOS FERROS-VELHOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A 'IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES PRÓXIMAS À CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO'.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN, SEJA IMPLANTADO UM POSTO COMUM DE ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DE SUA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, PROMOVA O ASFALTAMENTO DE ÁREA ESPECIAL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 13 DE OUTUBRO DE 1997, QUE 'CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL - FUNDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 1º DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JUVENAL BATISTA AMARAL, PRESIDENTE DO SINDUSCON/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS QR-18, 20, 22, E 24 DE SOBRADINHO II.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 07 DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E COM A SECRETARIA DE CULTURA PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIR A ATIVIDADE 'TEATRO NA CIDADE'.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QUADRA 04, LOTE ESPECIAL Nº 5 EDIFÍCIO SERRANO, SOBRADINHO - RA -V.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DENOMINAR COMO 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' A ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA NÚCLEO BANDEIRANTE, PARALELA À AVENIDA CONTORNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTRA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO NO LOCAL QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO APRENDER - UNIDADE PARANOÁ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.413, DE 29 DE JUNHO DE 1999.