CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA 38/40 DO SETOR M NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERER A NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À FEIRA DA GUARIROBA SITUADA NA QNN- 38/40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE FISCALIZAR OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE ATENDEM A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NOVACAP E SLU, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF E DA CESB, A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO 24 HORAS OU NO MÍNIMO ATÉ MEIA NOITE, DO POSTO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTUDAR A REALOCAÇÃO DO LIXÃO PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DA Q 33 DE BRAZLÂNDIA DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BRAZLÂNDIA ATÉ O LAGO OESTE, ABRANGENDO TRECHOS DA DF 001 E BR 080, CONHECIDA COMO 'RODOVIA CURVA DA MORTE' LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA AO LONGO DA BR-020 NA ALTURA DO KM-08 ÀS MARGENS DA QUADRA 02 - SOBRADINHO-DF - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO NOVA COLINA EM SOBRADINHO-DF - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DA VILA DNOCS EM SOBRADINHO-DF - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, TORNAR FERIADO O DIA DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 14 DE JULHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA QUADRA 619 DE SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE NA QUDRA 619 DE SAMAMBAIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 11 DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 31 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL 06 DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A REFORMA DO PISO DA ESCOLA BILÍNGUE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404 DE SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA BILÍNGUE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF (DER/DF), PARA PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DOS ÔNIBUS AOS MOTOCICLISTAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PARA PROVIDENCIAR A LIBERAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA DOS ÔNIBUS AOS MOTOCICLISTAS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ, NO SENTIDO DE AMPLIAR A LINHA DO METRÔ PARA O LADO ÍMPAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A INTEGRAÇÃO ENTRE O TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E O METRÔ-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERALPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DO PROGRAMA 'SAÚDE EM CASA' NA REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADA NA QR 800, SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADA NA QR 1000, SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVPÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLÉGIO - CEM 25 DO P. NORTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA 1000 DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MADIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS QUADRAS 502 E 503 SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADA AOS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM MÚSICA ELETRÔNICA OU AO VIVO, PARA QUE OS MESMOS PROMOVAM TRATAMENTO ACÚSTICO NESTES AMBIENTES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DA VAQUEJADA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DE SANTA MARIA- ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL- RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 36.561, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA QD 11, NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIADE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QS 11 E QS 10, AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADAS DE ACESSO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMONISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRÃTIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS GENECOLOGISTAS E PEDIATRAS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 EM SAMAMBAIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT A DUPLICAÇÃO DA BR 080, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO INCRA 8 SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS ENTRE BRAZLÂNDIA E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

CRIA CARGO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS NA CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.000.000,00.

Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.778.165,00.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.