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IND 4153/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DO P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4086/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA QUADRA QR 210, SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4106/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 619, SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4121/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QS 410, SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4115/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QR 431, SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4152/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4151/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4124/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA QUADRA QR 1000 E 1033, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4081/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/ NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ÁRVORES LOCALIZADO NA QR 323, SAMAMBAIA RA - XII.

IND 4150/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS DO P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4085/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NAS QUADRAS QR 300 E QR 500, SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4149/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS DO P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4107/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DF - TERRACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QR 429 - SAMAMBAIA RA XII.

IND 4148/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS DO SETOR 'O', REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4105/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII.

IND 4147/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS DA CIDADE DE TAGUATINGA NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 4169/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA 2 D/E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4170/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA BR-020, QUILÔMETRO 16, NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, CHÁCARA 15A, NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4112/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS, LOCALIZADO NA QR 431, SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4167/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QUADRA 02, CONJUNTOS D/E, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 4146/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS DA CIDADE DE TAGUATINGA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 4145/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4179/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NAS VIAS DO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 4156/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DO P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4155/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DO P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4154/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DO SETOR 'O', REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4157/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DE TAGUATINGA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA - RA III.

IND 4158/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NAS VIAS DE TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA - RA III.

IND 4204/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS NA AR -18, CONJUNTO 1, EM SOBRADINHO 11/DF.

IND 4208/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE VICENTE PIRES.

IND 4211/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA DF-483 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA X111.

IND 4224/2015
11/11/2024 22:08

'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO NDE UNIDADE DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA X11'

IND 4223/2015
11/11/2024 22:08

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA X11'

IND 4215/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER ESXCUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO CONJUNTO 'O' DA QNN 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA -RA 1X.

IND 4214/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS RURAIS DENOMINADAS DF -220; DF-415 E DF-445 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA 1V.

IND 4213/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÙBLICOS, A AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA 1V.

IND 4212/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, O AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA 403.4 - BRAZLÂNDIA / L2 SUL - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E 405.2 - BRAZLÂNDIA / ESPLANADA. (ALEXANDRE GUSMÃO - ESTRUTURAL - RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO), PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO QUE NECESSITA SE DESLOCAR PARA O TRABALHO NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE AS 04:20 ÀS 04:30HS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 4210/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A INSTALAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS AO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE, NAS RODOVIAS FEDERAIS - BR DE ACESSO AO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO NAS MEDIAÇÕES DO AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK.

IND 4209/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA DF-180, NA LINHA 963.1.

IND 4216/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA EM CEILÂNDIA SUL, AO LADO DA VIA GUARIROBA OESTE (QNN 24), QUE LIGA O SETOR 'P' SUL AO CENTRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

IND 4217/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QNN 08 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4218/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DAS TELAS DE FIBRAS NAS JANELAS DAS SALAS DE AULA, POR VIDRO, NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 4219/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 4220/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III.

IND 4221/2015
11/11/2024 22:08

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM - DF, A ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GATUMÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.'

IND 4222/2015
11/11/2024 22:08

'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE COM O TRANSPORTE URBANO - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII COM DESTINO AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL'

IND 4225/2015
11/11/2024 22:08

'SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO ENSINO MÉDIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.'

IND 4207/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 201 A 209 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 4205/2015
11/11/2024 22:08

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

IND 4206/2015
11/11/2024 22:07

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE BALNEÁRIO VEREDINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

PDL 32/2015
11/11/2024 22:07

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015.

REQ 736/2015
11/11/2024 22:07

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR HÉLIO MARCOS PRATES DOYLE EX -SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 31/2015
11/11/2024 22:07

Susta o art. 3º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 20 de maio de 2015, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.

REQ 735/2015
11/11/2024 22:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL.

PR 13/2015
11/11/2024 22:07

Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 506/2015
11/11/2024 22:07

Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 507/2015
11/11/2024 22:07

Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável na Região Administrativa da Fercal e dá outras providências.

PL 508/2015
11/11/2024 22:07

Altera o art. 3º, da Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.'

PL 509/2015
11/11/2024 22:07

Dispõe sobre a oferta de carteiras escolares especiais aos estudantes com deficiência nas redes públicas e particular de ensino do Distrito Federal.

REQ 734/2015
11/11/2024 22:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL.