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MO 104/2015
11/11/2024 22:37

Manifesta apoio e solidariedade no sentido de que seja suspensa qualquer ação demolitória no condomínio Por do Sol, abertura do diálogo com a comunidade e elaboração de termo de Ajustamento de Conduta - TAC.

REQ 615/2015
11/11/2024 22:37

Requer informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos sobre a conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio do servidor MAURÍCIO CANOVAS SEGURA, matrícula 23.791-4.

PLC 22/2015
11/11/2024 22:37

Acrescenta o § 4º ao art. 5º da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, para estabelecer a necessidade de formação específica para os ocupantes de cargos em comissão de direção.

REQ 604/2015
11/11/2024 22:36

Requer a realização de audiência pública para discutir as Condições Físicas, Operacionais e de Infraestrutura dos Centros de Educação Especial do Distrito Federal.

REQ 605/2015
11/11/2024 22:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

PL 466/2015
11/11/2024 22:36

Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal.

REQ 606/2015
11/11/2024 22:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde.

PL 464/2015
11/11/2024 22:36

Altera a Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 607/2015
11/11/2024 22:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.

REQ 609/2015
11/11/2024 22:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde.

REQ 610/2015
11/11/2024 22:36

REQUER INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE VICENTE PIRES.

PL 463/2015
11/11/2024 22:36

Dispõe sobre número de telefone específico, denominado Disque-Denúncia Escolar, e formulário eletrônico específico no sistema público de recebimento de denúncias em casos de atos ocorridos em unidades de ensino.

REQ 611/2015
11/11/2024 22:36

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA.

REQ 612/2015
11/11/2024 22:36

requer à realização de Sessão Solene no dia 1 de junho de 2015 em comemoração aos 15 anos do Movimento Junino no Distrito Federal.

PL 462/2015
11/11/2024 22:36

Dispõe sobre a permanência dos alunos nas dependências dos estabelecimentos de educação básica, no âmbito do Distrito Federal , no caso de falta de professores e dá outras providências.

REQ 616/2015
11/11/2024 22:36

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do Setor de mansões Eldorado - Gama/DF.

PL 465/2015
11/11/2024 22:36

Dispõe sobre a divulgação do Disque 100, nos eventos que especifica e dá outras providências.

REQ 617/2015
11/11/2024 22:36

Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II.

MO 103/2015
11/11/2024 22:36

Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva.

REQ 618/2015
11/11/2024 22:36

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 433/2015 que dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à Ordem Cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.

REQ 619/2015
11/11/2024 22:36

Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão causa Mortis e Doação de Quaisquer bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências.

IND 3030/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QND 30 A 58 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

IND 3073/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QSA 03 À 24, TAGUATINGA RA - II.

IND 3075/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E PLACA DE SINALIZAÇÃO DOS MESMOS NA QNG 34, TAGUATINGA RA - III.

IND 3061/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNF 03 À 24, TAGUATINGA RA - III.

PL 475/2015
11/11/2024 22:36

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.500.000,00.

REQ 613/2015
11/11/2024 22:36

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Politicas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado POSITIVO NA LATA.

IND 3064/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNJ 02 À 49, TAGUATINGA RA - III.

IND 3053/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNE 02 À 32, TAGUATINGA RA - II.

IND 3047/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES FRENTE NA QND 03 À 58, TAGUATINGA RA - II. FRENTE

IND 3041/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QNH 03 A 11 E QNH 16 A 20, TAGUATINGA RA - II.

IND 3040/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A QNG 02 À 46, TAGUATINGA RA - II.

IND 3104/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNL 28 VIA 02 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

IND 3103/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNL 28 BLOCO F TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

PL 473/2015
11/11/2024 22:36

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 96.712.592;00.

PL 474/2015
11/11/2024 22:36

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentaria Anual do Distrito Federal no valor de R$ 6.083.750,00.

REQ 621/2015
11/11/2024 22:36

Requer a realização de sessão solene no dia 10 de setembro em comemoração ao 50º aniversário da Câmara de Dirigentes Lojistas do Distrito Federal - CDL/DF.

IND 3079/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QSB 01 A 16, TAGUATINGA - RA III.

REQ 622/2015
11/11/2024 22:36

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 441, de 2015; do Projeto de Lei nº 223, de 2015; do Projeto de Lei nº 93 de 2015; do Projeto de Lei nº 2060 de 2014 e do Projeto de Lei nº 1302 de 2012.

IND 3068/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QSA 03 A 24, TAGUATINGA - RA III.

REQ 623/2015
11/11/2024 22:36

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 92, de 2015, e do Projeto de Lei nº 580, de 2011.

IND 3065/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNJ 02 A 49, TAGUATINGA - RA III.

IND 3054/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNE 02 A 32, TAGUATINGA - RA III.

IND 3056/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNF 03 A 24, TAGUATINGA - RA III.

IND 3042/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QNG 02 A 46, TAGUATINGA - RA III.

REQ 628/2015
11/11/2024 22:36

Requer a tramitação conjunta do PL 80/2015 ao PL 1702/2013.

REQ 627/2015
11/11/2024 22:36

Requer a realização de audiência pública destinada a debater o tema tratamento de câncer avançado na rede pública de saúde do Distrito Federal.

IND 3048/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A PINTURA DE MEIOS FIOS NA QND 03 A 58, TAGUATINGA - RA III.

REQ 629/2015
11/11/2024 22:36

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear a Sociedade Esportiva do Gama pelo título Candango 2015.

IND 3038/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA QNH 16 A 20,TAGUTINGA RA - III.

PDL 20/2015
11/11/2024 22:36

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor João Antônio Cabral Monlevade.

IND 3037/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA QNH 03 À 11, TAGUATINGA - RA III.

REQ 625/2015
11/11/2024 22:36

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal, acerca do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II.

IND 3099/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA QND 11, 11/12, 12/23, 34/50, 51/31 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

IND 3098/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES, LOCALIZADO NA CHÁCARA 291 E 297 VICENTE PIRES, TAGUATINGA - RA III.

IND 3100/2015
11/11/2024 22:36

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NA QND 09, 10/09, 21, 21/10, 35, 36 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

REQ 626/2015
11/11/2024 22:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal, acerca do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - Pró-DF II.

REQ 624/2015
11/11/2024 22:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do DF-SLU acerca da existência de Programa de Proteção e Melhoria das Condições de Trabalho dos Catadores no Lixão da Cidade Estrutural/DF.

PDL 21/2015
11/11/2024 22:35

Concede Título de cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Carlos Eduardo Gabas.

MO 105/2015
11/11/2024 22:35

Manifesta votos de louvor as Agentes Penitenciárias que especifica.