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MO 107/2015
11/11/2024 22:32Manifesta votos de louvor e parabeniza os educadores Thales Machado, Ângelo Zanolly B., Rabelo, Rosângela da Silva Souza Cruz, Marcos Antônio farias, professores da Secretaria de Estado de Educação do DF, pelos relevantes serviços prestados para educação do Distrito Federal.
MO 108/2015
11/11/2024 22:32MANIFESTA APOIO AOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS, QUE EM PROTESTO, ENTREGAM SEUS CARGOS DE CHEFIA DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FALTA DE REAJUSTE DA CATEGORIA E FALTA DE AUTONOMIA DO ÓRGÃO FRENTE AO GOVERNO.
REQ 631/2015
11/11/2024 22:32Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação do futebol profissional no âmbito do Distrito Federal.
REQ 632/2015
11/11/2024 22:32Requer a Vossa Excelência que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal, cópia do processo que originou a compra de órteses, próteses e material para cirurgia ortopédica, que foi matéria no noticiário no dia 27/05, o telejornal Bom Dia Brasil.
IND 3220/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA 47, VILA SÃO JOSÉ, BRAZLÂNDIA RA- IV.
IND 3229/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV.
IND 3238/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV.
IND 3249/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, O REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV.
IND 3225/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 47, VILA SÃO JOSÉ, BRAZLÂNDIA RA- IV.
IND 3226/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QUADRA 47, VILA SÃO JOSÉ, BRAZLÂNDIA RA- IV
IND 3234/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PEC, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV
IND 3232/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV.
IND 3243/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV
IND 3242/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV
IND 3244/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PEC, NA QUADRA 06, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3219/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 47, VILA SÃO JOSÉ, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3228/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A RETIRADA DE ENTULHO, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3237/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3248/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A RETIRADA DE ENTULHO, NA QUADRA 06, RUA A Á F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3227/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3235/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3221/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA QUADRA 47, VILA SÃO JOSÉ, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3222/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 47, VILA SÃO JOSÉ, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3223/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3230/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3239/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3240/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3250/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3224/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA 47, VILA SÃO JOSÉ, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3231/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3236/2015
11/11/2024 22:32SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO, NA QUADRA 12, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3241/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3247/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3246/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.
IND 3800/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISCUSSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA.
IND 3802/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL.
IND 3254/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.
IND 3253/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.
IND 3798/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA W3 SUL.
IND 3606/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 417 CONJUNTOS 8 E 20, SAMAMBAIA RA - XII.
IND 3605/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADO NA QR 417 CONJUNTO G E CONJUNTO 8 E 16, E QR 415, SAMAMBAIA RA XII.
IND 3805/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PREVENTIVO VOLTADO PARA A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.
IND 3804/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE FOMENTEM O TURISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3255/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PEC, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.
IND 3608/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 417 CONJUNTOS 02,06,09,13,20 E 25, SAMAMBAIA RA - XII.
IND 3252/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA 06, DA RUA A À F SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.
IND 3251/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA -IV.
IND 3803/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, PARA A INSTALAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA - IV.
IND 3799/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA W3 SUL E W3 NORTE.
IND 3794/2015
11/11/2024 22:31SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES CULTURAIS.
PL 486/2015
11/11/2024 22:31Institui a Política Distrital de Incentivo às Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares conhecidos como FOOD TRUCKS e dá outras providências.
PL 485/2015
11/11/2024 22:31Assegura a inclusão das pessoas que especifica na Campanha Nacional de Vacinação do Idoso.
REQ 637/2015
11/11/2024 22:31Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2015.
REQ 638/2015
11/11/2024 22:31Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 33/2015.
PDL 22/2015
11/11/2024 22:31Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, o JANGO.
PDL 23/2015
11/11/2024 22:31Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003.
REQ 635/2015
11/11/2024 22:31Requerimento de realização de Audiência Pública externa, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir a necessidade da construção de uma nova escola no Núcleo Rural Casa Grande - Gama-DF.
REQ 634/2015
11/11/2024 22:31Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 1.895, de 2014, que dispõe sobre a proibição de contrato exclusivo publicitário, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e nº 1. 846, de 2015, que dispõe sobre a exploração e transparência dos contratos publicitários, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.
PL 484/2015
11/11/2024 22:31Dispõe sobre a defesa do consumidor adquirente de imóvel da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).
PL 483/2015
11/11/2024 22:31Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Direito e Cidadania (IBDC).