CLDF

REESTRUTURA A CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E Nº 2.816, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA DE CIRURGIÃO-DENTISTA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA A CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 56 E ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ART. 57, AMBOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 676, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 211.839.000,00 (DUZENTOS E ONZE MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SOBRADINHO II, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. MANOEL ANTONIO DA TRINDADE, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRA. MARLENE IRACEMA TIMÓTEO LISBOA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ REINALDO LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA MARIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBSON DE LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA PELO SEU 47º ANIVERSÁRIO.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO CRUZEIRO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ROBERTO FURLAN, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRANI FERREIRA DA SILVA CRUZ.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DE AUTO MECÂNICA E SIMILARES DE TAGUATINGA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ ALVES A.S., PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL D BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OLIMPIA TORRES DA SILVA.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR EUDEALDO ALENCAR NUNES, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO 13º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA(ENCA), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA ENTRE OS DIAS 12 A 16 DE NOVEMBRO DE 2003.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO GUARÁ, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ JAIR M. DE MIRANDA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO LAGO NORTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ ALFREDO DO AMARAL, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE PEÇAS AUTO REMANUFATURADAS, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JANDUIR FERREIRA DA S. FILHO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO SETOR OESTE, SOBRADINHO E ENTORNO, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE, SRª MARIA JACOBINA FERREIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DO GAMA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. CLEMILSON, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS OFICINAS DA METROPOLITANA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. RUBENS REIS FERNANDES MIRANDA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DA CANDANGOLÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ TRAJANO DE OLIVEIRA NETO, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO I, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. ANTONIO AUGUSTO D. DA COSTA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. SEBASTIÃO GABRIEL DE OLIVEIRA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIACHO FUNDO II, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR.ILTON NUNES DE LIMA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE CEILÂNDIA, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SR. BRAULINO PINTO NERIS, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.

PARABENIZA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPRESÁRIOS DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, SRª. QUITÉRIA DA SILVA, PELA DESTACADA ATUAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL E PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS.