CLDF

Manifesta Louvor pela nomeação de Dom Sérgio da Rocha para Cardeal da Igreja Católica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos músicos e bandas abaixo especificados, pela contribuição social, cultural e difusão da música Cristã/Gospel no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas do Distrito Federal que participaram da Gymnasiade 2016, em Trabzon na Turquia e membros da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE.

Manifesta Moção de Louvor ao Desafio Jovem de Brasília, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal nestes 44 anos.

Inclui o Encontro B. Boys e B.Girls do Distrito Federal e Entorno no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Susta o Decreto Executivo nº37.692, de 06 de Outubro de 2016, que Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividade ou serviços no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, vez que o poder Executivo exorbitou das suas competências regulamentares,vez que sequer existe lei sobre direito de greve no âmbito do Distrito Federal, frente a competência privativa do União.

Susta os efeitos o Decreto nº37.692 de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividades ou serviços no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias e fundações do Distrito federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Brito.