CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO NASCIMENTO DA BEZERRA VITÓRIA DA EMBRAPA, PRIMEIRO ANIMAL BRASILEIRO CLOANDO E EM HOMENAGEM AOS VINTE E SETE ANOS DO CENARGEM - EMBRAPA A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO, ÀS 15H00.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIS RIOGI MIURA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DIAULAS COSTA RIBEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALA PARA CONTABILISTAS, NAS AGÊNCIAS DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DF.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.