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PLC 158/2006
12/11/2024 11:52

REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DE APOIO AO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DE PROTEÇÃO AS VÍTIMAS, TESTEMUNHAS E FAMILIARES - PROVITA/DF.

PLC 157/2006
12/11/2024 11:52

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6222/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QR 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6279/2006
12/11/2024 11:52

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QD. 01 , VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.

IND 6274/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA QD. 215, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6284/2006
12/11/2024 11:42

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DENATRAN - DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO APARELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS.

PDL 661/2006
12/11/2024 11:42

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO TEIXEIRA DE FARIA.

PL 2478/2006
12/11/2024 11:42

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE NATUROPATA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.