CLDF

Manifesta Louvor pela nomeação de Dom Sérgio da Rocha para Cardeal da Igreja Católica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos músicos e bandas abaixo especificados, pela contribuição social, cultural e difusão da música Cristã/Gospel no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas do Distrito Federal que participaram da Gymnasiade 2016, em Trabzon na Turquia e membros da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CBDE.

Manifesta Moção de Louvor ao Desafio Jovem de Brasília, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal nestes 44 anos.

Inclui o Encontro B. Boys e B.Girls do Distrito Federal e Entorno no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Susta o Decreto Executivo nº37.692, de 06 de Outubro de 2016, que Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividade ou serviços no âmbito da Administração Pública do Distrito Federal, vez que o poder Executivo exorbitou das suas competências regulamentares,vez que sequer existe lei sobre direito de greve no âmbito do Distrito Federal, frente a competência privativa do União.

Susta os efeitos o Decreto nº37.692 de 06 de outubro de 2016, que dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas em caso de greves, paralisações, má prestação ou retardamento na prestação de atividades ou serviços no âmbito da Administração Pública direta e das autarquias e fundações do Distrito federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cezar Brito.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro, às 15 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem à Comissão Técnica e aos alunos/atletas de Brasília pela conquista da primeira colocação no quadro geral de medalhas da Gymnasiade, realizada na Turquia, em julho de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, ás 19 horas em Ceilândia, em comemoração as 16° aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente - SHSN.

Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília á Senhora Maria Madalena Torres.

Estabelece obrigatoriedade de contratação de seguro contra rompimentos ou vazamento de barragens, no âmbito do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. André Luiz Zamuner.

Susta os efeitos da Resolução nº17, de 07 de outubro de 2016, da Agência Reguladora de Água, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, que estabelece a tarifa de contingência para os serviços públicos de abastecimento de água do Distrito Federal, prestado pela Companhia de Saneamento Ambiental e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de atenção à saúde.

Altera a Lei nº 3.627, DE 28 DE JULHO DE 2005, que 'Dispõe sobre a divulgação de anúncios sobre menores desaparecidos nos veículos do serviço convencional do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências.'.

Susta a decisão proferida no Processo nº220.001.620/2016, pelo Secretário de Estado da Casa civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal, que autoriza o afastamento do Secretário Adjunto de Turismo, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, para participar, na cidade americana de Las Vegas, dos eventos Red Bull Air Race e da feira Mex America 2016.

Dispõe sobre a inclusão da encenação teatral 'Paixão de Cristo Negro' encenada na cidade de Samambaia, como evento oficial do distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal e o treinamento periódico para todos os profissionais de saúde que atuem em ambiente de 'sala de parto', no serviço público de saúde ou na rede suplementar de saúde.

Dispõe sobre transparência do volume de água para o Distrito Federal.

Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CASEB, para prestar esclarecimento e informações a respeito do uso de hipoclorito de sódio vencido em água consumido no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Otaviano de Carvalho.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO F DA QI 11 NO DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO K DA QI 11 NO DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM),REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QI 11, NA REGIÇÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITRO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO F DA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO A LIMPEZA DAS RUAS E A ROÇAGEM DO MATO ALTO NOS CONJUNTOS DA QI 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO OS BECOS, NA QI 11 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA E MANUTENÇÃO NOS CONJUNTOS DA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO OS BECOS DA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA QI 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO Z DA QI 14 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO R DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E NIVELAMENTO NO CONJUNTO M DA QI 11 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE SOLICITAR UM PROJETO QUE TORNE A ROTA ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LIGANDO AS PARADAS DO SETOR POLICIAL SUL AO TERMINAL DA ASA SUL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE SOLICITAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DA BASE DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) DO CENTRO DE ENSINO 01 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA IMPLANTAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE EM BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL (CPAM), REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS ÁREAS VERDES E PARQUES DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE COOPER DA QE 21 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RAX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP A RECUPERAÇÃO DA CICLOVIA DA QE 21 DO GUARÁ II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CONJUNTOS DA QE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUÁRÁ - RA X.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA DF-290.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇAO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA EQNN 18/20, GUARIROBA -CEILÂNDIA -DF.

Dispõe Sobre a Criação no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Comissão Permanente da Pessoa Com Deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de novembro de 2016 às 19h, no Plenário, para tratar sobre o Projeto: Legalize agora Brasil.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a inclusão na Ordem do Dia dos Projetos de Lei em epígrafe.

Revoga a Lei nº 5.711, de 08 de setembro de 2016, que torna obrigatória a instalação de sistema de melhoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados a exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops,clínicas veterinárias e similares, e dá outras providências.