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IND 8558/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8559/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS MÉDICOS E ODONTOLOGISTAS AO VISO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 8455/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE SERRA AZUL LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, QUADRA 03, ÁREA ESPECIAL 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 8456/2016
11/11/2024 19:10

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS RUAS, ENTREQUADRAS E QUADRADOS DA QUADRA 02, CONJUNTO 'A' S/NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 8457/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QI 19 LOTES 13/41 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 8458/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA, A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DA TORRE DE TV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 8459/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA QNN 24/26 EM CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8460/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A SINALIZAÇÃO E A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO BURITIS 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8461/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, O ESTUDO TÉCNICO PARA A MUDANÇA DE LOCAL DA FAIXA DE PEDESTRE QUE FICA LOGO DEPOIS DE UM ENTROCAMENTO E NA VIA DE ACESSO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA GUARIROBA LOCALIZADO NA QNN 16 AE MÓDULO 'A', GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8462/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NA REGIÃO DO VALE DO AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8463/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8465/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO PARA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA NA QNN 16, A.E., MÓDULO 'A' - GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8466/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS QR`S 512/514, EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8467/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS PRAÇAS E TERRENOS BALDIOS DA QR 418/417 DE SANTA MARIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 8468/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A RETIRADA DO ENTULHO DAS QUADRAS DO BAIRRO BURITIS 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8469/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 102 - SANTA MARIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 8470/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMAS À PISTA DAS QUADRAS 103, 104, 106 E 110 DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 8471/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A LIMPEZA E A COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS DO BAIRRO BURITIS 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8472/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNN 24 CONJUNTO 'E', CEILÂNDIA SUL - GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8473/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO VENEZA, LOCALIZADO NO ARAPOANGA, PRÓXIMO À CAPEMI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8474/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A TROCA DO MATERIAL USADO NO PISO, PARA GRAMA SINTÉTICA E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QUADRA 15, LOTE 01 NO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 8475/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, INCLUINDO O CALÇAMENTO E O ESTACIONAMENTO LOCAL NA QR 501, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8476/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A RETIRADA DE ENTULHOS DAS QUADRAS 418 E 419 DE SANTA MARIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 8477/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS PARA PEDESTRES, AO LONGO DAS PISTAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DAS QUADRAS 418/419, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 8478/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ÁREA EM FRENTE À PAROQUIA SÃO CARLOS, QUADRA 02, CONJUNTO D/E NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 8479/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE RECUOS COM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DOTADA DE ABRIGO PARA OS PASSAGEIROS, NAS QUADRAS 102 A 702 NO PÔR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8480/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA, NA RUA BAHIA, NO SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8481/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A SUBSTITUIÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE BARRO POR GRAMA SINTÉTICA, NA QR 431/433, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 8482/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE LAZER NA QNP 22, SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8483/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA DA COLETA DO LIXO DOMICILIAR NA LOCALIDADE DENOMINADA BICA DO DER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8484/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO COMÉRCIO DA QUADRA 307, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

IND 8485/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA P-3, SETOR P SUL, NA ALTURA DA CASA 12, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8487/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NO CONDOMÍNIO BICA DO DER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 8488/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA P3, NA ALTURA DA CASA 12, SETOT 'P' SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

IND 8464/2016
11/11/2024 19:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NO SETOR SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 2052/2016
11/11/2024 19:10

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Parque Urbano e Vivencial do Gama.

MO 506/2016
11/11/2024 19:10

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Raia Drogasil S/A pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 507/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza o São Jorge Shopping da Construção pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 508/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Clube de Associados da Aeronáutica de Brasília pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

REQ 2053/2016
11/11/2024 19:09

Requer a realização de audiência pública, no dia 18 de outubro de 2016, no plenário desta Casa, para debater o Decreto n° 37.583 de 30 de agosto de 2016, que regulamenta a Lei Distrital n° 1.572/97, a qual institui o Programa de Assentamento dos Trabalhadores Rurais - PRAT.

MO 495/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da medicina que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

MO 509/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Araújo Abreu - Gerência de Serviços e Engenharia pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 496/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Orientação Médico Psicopedagógica - COMPP, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 497/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Atenção Psicossocial - CAP´S, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 498/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH através da Agência do Trabalhador, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

REQ 2050/2016
11/11/2024 19:09

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1830/2014.

REQ 2051/2016
11/11/2024 19:09

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 502 de 2015.

MO 500/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria - SESI, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 501/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Sistema Salesiano de Ação Social - CESAM pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

MO 502/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Rede Nacional de Promoção Social, Aprendizagem e Integração - RENAPSI pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 499/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Secretaria de Estado de Saúde através do Centro de Referência, Pesquisa, Capacitação e Atenção ao Adolescente em Família - ADOLESCENTRO, pela parceria firmada com o Programa ViraVIda, em prol do desenvolvimento de jovens vítimas de violência sexual.

MO 503/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Instituto Brasileiro Pró Educação - ISBET pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

PLC 76/2016
11/11/2024 19:09

Altera a Lei Complementar n° 679, de 30 de dezembro de 2002, que cria área para instalação do Parque Tecnológico Capital Digital.

MO 504/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Ensino Social Profissionalizante - ESPRO pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

REQ 2049/2016
11/11/2024 19:09

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 889/2016.

REQ 2048/2016
11/11/2024 19:09

Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a supressão de Água nos WC e outros pontos de água na Feira da Torre de TV, localizada no Eixo Monumental, s/n - Jardim Burle Marx, Brasília - DF.

MO 505/2016
11/11/2024 19:09

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

PL 1278/2016
11/11/2024 19:09

Dispõe sobre a emissão da guia de cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

PR 30/2016
11/11/2024 19:09

Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que integra a Resolução nº218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº167, de 16 de novembro de 2000, com o objetivo de definir os conceitos de autoria e apoiamento de proposições.

PL 1279/2016
11/11/2024 19:09

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Campeonato Internacional de Voo Livre'.