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IND 8401/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, EM FRETE À UNB, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8402/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 8403/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO AREAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 8404/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 8405/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 8406/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVID~ENCIAS PARA A ILUMINAÇÃO EM TODA AVENIDA ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 8407/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PRAÇAS DO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 8408/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DETRAN - DF, QUE PROMOVA A DISPONIBILIZAÇÃO DO SINAL DE REDE WI-FI EM TODOS OS POSTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DO DETRAN - DF.
IND 8409/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8410/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE PROMOVA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10, LOCALIZADO NA QSE 05/07, A/E Nº 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 8411/2016
11/11/2024 19:25SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO MÉDIO ELEFANTE BRANCO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
IND 8412/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DOS POSTOS POLICIAIS 24H NAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO, NO ENDEREÇO, AVENIDA PAU BRASIL, LOTE 06, SALA 805, EDIFÍCIO E-BUSINES - SINDSSE/DF, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 8413/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA VIA DA QNN 12, CONJUNTO A, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8414/2016
11/11/2024 19:24SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8415/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA NA GUARIROBA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8416/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA CAMPUS DA UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8417/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA DA QNN 12, CONJUNTO A, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8418/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA VIA DA QNN 12, CONJUNTO A, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8419/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE COBERTURAS DAS PARADAS DE ÔNIBUS DA UNB, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8420/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO HOSPITAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 8421/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROVIDÊNCIAS PARA MAIS ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS ENTORNO DO CEF JUSCELINO KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 8422/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEGETH), A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CAFÉ SEM TROCO.
IND 8423/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 8424/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE TÁXI, PRÓXIMO AO FÓRUM DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.
IND 8425/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE AS QUADRAS RESIDENCIAIS QND 53 E 54, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - DF, RA III.
PL 1252/2016
11/11/2024 19:24Autoriza a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP a doar imóveis que menciona ao Distrito Federal e dá outras providências.
PLC 74/2016
11/11/2024 19:24Autoriza o Distrito Federal a proceder a incorporação de imóveis que menciona ao patrimônio do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPrev.
PL 1262/2016
11/11/2024 19:24Estabelece normas sobre os serviços de bronzeamento natural e de bronzeamento artificial no Distrito Federal.
PL 1263/2016
11/11/2024 19:24Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento dos adquirentes de aparelhos celulares e chips de todas as operadoras de telefonia móvel que operam no âmbito do Distrito Federal.
PL 1264/2016
11/11/2024 19:24Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências.
PL 1265/2016
11/11/2024 19:24Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores.
MO 473/2016
11/11/2024 19:24Manifesta votos de louvor e homenageia profissionais da dança pelo excelente trabalho desenvolvido no distrito federal.
MO 474/2016
11/11/2024 19:24Manifesta votos de louvor e parabeniza o Grão-Mestre Yaron por seu trabalho e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.
MO 475/2016
11/11/2024 19:24Manifesta Moção de louvor a Associação dos Trabalhadores com Veículos de Tração Animal da Região Administrativa do Paranoá (ATVAP)
MO 476/2016
11/11/2024 19:24Manifesta votos de louvor e parabeniza o CB QPPMC Jutiê Ferreira e Silva pelo ato de bravura no desempenho de suas atividades funcionais.
PR 29/2016
11/11/2024 19:24Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução nº 280/2016.
PL 1266/2016
11/11/2024 19:24Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento para atividades de coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais e dá outras providências.
PL 1267/2016
11/11/2024 19:24Reserva de 20% (vinte por cento) de assentos dos veículos do transporte público coletivo do Distrito Federal para uso preferencial de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas.
REQ 2016/2016
11/11/2024 19:24Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, às 19h, no Plenário, em Homenagem aos atletas que participaram dos Jogos Paralímpicos- Rio 2016.
REQ 2017/2016
11/11/2024 19:24Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao relevante serviço prestado pela associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal-AJE DF.
REQ 2018/2016
11/11/2024 19:24Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2016, às 19h, em Homenagem ao Grão-Mestre Yaron e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.
REQ 2019/2016
11/11/2024 19:24Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2016, às 19h, para comemorar o Dia do Médico.
REQ 2020/2016
11/11/2024 19:24Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.
REQ 2021/2016
11/11/2024 19:24Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito da conclusão das obras na Usina de Corumbá IV.
REQ 2022/2016
11/11/2024 19:24Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, sobre a falta de água em diversas regiões administrativas.
IND 9874/2017
11/11/2024 19:24SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PADARIA FRATELLI NA QNQ 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 2023/2016
11/11/2024 19:24Requer a transformação da Sessão Ordinária de 29 de setembro, de 2016, em Comissão Geral para debate do tema 'Situação Hídrica: desafios e propostas para o Distrito Federal.'
IND 8426/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO LOCALIZADO NA DF 460 VIA DE ACESSO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA (BOCA DA MATA).
IND 8427/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO NA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 5 CONJUNTOS 'E' E 'J' DO SETOR SUL DO GAMA(AVENIDA SENAI)GAMA-DF RA II.
IND 8428/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA QUADRA 3 CONJUNTOS 'E' , 'L' ,'M' E 'O' DO SETOR SUL(AVENIDA SENAI) GAMA-DF RA II.
IND 8429/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS)LOCALIZADOS NA QUADRA 1 CONJUNTOS 'M' E 'P' DO SETOR SUL (AVENIDA SENAI) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-DF RA II.
IND 8430/2016
11/11/2024 19:24SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS VIAS QNA 03,04,08,10,11 E 13 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
PL 1261/2016
11/11/2024 19:24Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual pra o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 5.602, de 30 de dezembro de 2015.
MO 478/2016
11/11/2024 19:24Manifesta Moção de louvor aos Pastores da Associação Família Feliz, pelo trabalho social desenvolvido nas cidades de Samambaia, Santa Maria, Ceilândia e Condomínio Sol Nascente.
MO 479/2016
11/11/2024 19:24Manifesta votos de Louvor e homenageia Profissionais da Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal.
PELO 51/2016
11/11/2024 19:24Acrescenta ao art. 246, o § 6º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PELO 52/2016
11/11/2024 19:24Dá nova redação ao art. 230 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1268/2016
11/11/2024 19:24Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos ou serviços informarem o histórico dos preços dos produtos ou serviços em promoção, e dá outras providências.
REQ 2029/2016
11/11/2024 19:24Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, em data a ser posteriormente definida, para debater o Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral - PROEITI.
MO 477/2016
11/11/2024 19:24Manifesta apoio e solidariedade aos moradores do Condomínio Quintas da Alvorada, no sentido que o Governo do Distrito Federal promova a regularização do condomínio e consequentemente a escritura definitiva de seus imóveis.