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REQ 2234/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de março de 2017, em homenagem ao Lançamento da Campanha da Fraternidade.

REQ 2235/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Audiência Pública, em 03 de abril de 2017, para discutir a atual situação do artesanato no Distrito Federal.

REQ 2220/2016
10/11/2024 14:38

Requer a retirada e o arquivamento do PL 1331/2016, que 'Altera a Lei número 1176/2016, vinculada a expedição de alvará de construção de empreendimentos habitacionais à apresentação concomitante ao projeto de arquitetura, de plano de arborização e paisagismo das áreas a serem construídas e a emissão de carta de habite-se à execução do plano de arborização e paisagismo e dá outras providências'.

REQ 2236/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2017, em comemoração ao Aniversário de Brasília.

PL 1394/2016
10/11/2024 14:38

Disciplina a aplicação de percentuais de publicidade para ações e programas, bem como estabelece procedimentos e rotinas para prevenir a prática de atos de corrupção.

PL 1379/2016
10/11/2024 14:38

Altera a Lei n.° 576, de 26 de outubro de 1993, que 'Cria o Parque Três Meninas na Região Administrativa de Samambaia (RA XII), e dá outras providências'.

PR 35/2016
10/11/2024 14:38

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PR 36/2016
10/11/2024 14:38

DENOMINA 'LINDBERG AZIZ CURY', O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1378/2016
10/11/2024 14:38

Altera a Lei nº 1594, de 25 de julho de 1997, que Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Garça Branca, na Região Administrativa XVI -Lago Sul.

PDL 228/2016
10/11/2024 14:38

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS'.

PDL 229/2016
10/11/2024 14:38

Susta a aplicação das alíneas 'e' e 'f' do inciso I, do artigo 6°, e do artigo 8°, do Decreto Executivo n° 28.195, de 16 de agosto de 2007, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal o art. 45 da lei Federal n° 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, e dá outras providências.

REQ 2226/2016
10/11/2024 14:38

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Taguatinga - DF.

REQ 2227/2016
10/11/2024 14:38

Requer o registro da frente parlamentar em apoio e fortalecimento da advocacia brasiliense.

REQ 2229/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, a realizar-se às 9 horas, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, para a entrega das Moções de louvor e parabenização aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, na realização do evento denominado 'Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal.

REQ 2230/2016
10/11/2024 14:38

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 2231/2016
10/11/2024 14:38

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

PL 1400/2016
10/11/2024 14:38

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 110.511.433,00.

PDL 230/2016
10/11/2024 14:38

Homologa o Convênio ICMS n° 56/2012 e cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio ICMS 107/2015.

PDL 231/2016
10/11/2024 14:38

Homologa os Convênios ICMS n°s 16/2015 e 130/2015.

PL 1401/2016
10/11/2024 14:38

Institui a Semana 'Quebrando o Silêncio' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1398/2016
10/11/2024 14:38

Cria o 'Selo Distrital Estabelecimento Sustentável'.

PLC 96/2016
10/11/2024 14:38

Altera a Lei Complementar nº 819, de 26 de novembro de 2009, que 'cria o Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD'.

PDL 232/2016
10/11/2024 14:38

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS.

REQ 2275/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Gari.

REQ 2274/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

REQ 2273/2016
10/11/2024 14:38

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura.

REQ 2272/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

REQ 2271/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2017, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

MO 573/2016
10/11/2024 14:38

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, ocorrido no último dia 14 de dezembro.

REQ 2294/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Assistente Social, no dia 16 de maio de 2017, às 15h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQ 2282/2016
10/11/2024 14:38

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito da redução do número de vagas nas Escolas Parques.

REQ 2278/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Feirante.

REQ 2279/2016
10/11/2024 14:38

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF e a Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, a realização de acompanhamento de Execução Orçamentária.

REQ 2276/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de junho de 2017, para discutir a atual situação do esporte no Distrito Federal.

REQ 2277/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Taxista.

REQ 2269/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2017, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal.

REQ 2270/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2017, ás 19H, em local a ser definido.

REQ 2268/2016
10/11/2024 14:38

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2017, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

PLC 97/2016
10/11/2024 14:38

Altera a Lei Complementar n°288, de 12 de abril de 2000, que 'Cria os Centros de Treinamento, Recreação e Ensino para crianças e adolescentes carentes.'

REQ 2253/2016
10/11/2024 14:38

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Riacho Fundo - DF.